O prefeito do Recife João Campos (PSB) sancionou no fim da tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) para os artistas do Carnaval recifense. O benefício, criado para auxiliar a classe artística em razão da pandemia do novo coronavírus, vai destinar R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram no Carnaval de 2020 na capital pernambucana. O projeto já havia sido aprovado hoje por unanimidade na Câmara Municipal e terá o apoio da iniciativa privada.
"Desde o início a gente sabia que teríamos que ter muita responsabilidade neste momento, onde a maior festa da nossa cidade que é o Carnaval, que representa, além de uma grande ação cultural, um momento onde a economia se movimenta e onde tantas famílias recifenses constituem a sua renda a partir dessa festividade", afirma o prefeito. "E a gente buscou solução, como a gente poderia, com solidariedade, com responsabilidade, construir uma alternativa. Foi daí que surgiu a ideia do AME - o auxílio Municipal Emergencial do Carnaval do Recife. A gente fez uma discussão dentro do chama cultura, conversamos, ouvimos", comentou João Campos.
A chamada pública, com orientações e datas referentes à habilitação das atrações e agremiações contempladas e repasses dos recursos, será publicada no Diário Oficial do próximo sábado (20). "As etapas são as seguintes - vamos publicar um edital especificando o andamento e o cronograma desse pagamento e a partir da próxima semana, depois da publicação desse edital no Diario Oficial, a gente vai ter a abertura da habilitação, um formulário, que vai ser online para que as agremiações e as atrações artísticas possam se candidatar, se habilitar, sabendo que esse processo é aberto para todos aqueles que participaram do carnaval 2020", explicou o secretário de Cultura Ricardo Melo.
Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020. O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento.
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