Blog do Mago da Rádio

Em áudio, Carla Zambelli diz que governo liberou verba para aprovar Previdência

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Em áudio compartilhado nas redes sociais neste sábado (18.jan.2019), a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) sugere que o Planalto teria liberado recursos exclusivamente a deputados que votaram favoravelmente à reforma da Previdência –aprovada em agosto pela Câmara. A deputada confirmou que a voz da gravação é dela, mas negou que houve compra de votos (leia manifestação mais abaixo).

“Infelizmente, o deputado no 1º mandato não tem verba. É meu 1º ano de mandato. Só consegui essa verba e indiquei mais R$ 5 milhões para a saúde do Estado porque houve uma verba suplementar por conta da reforma da Previdência. Então, todos os deputados que votaram a favor da reforma da Previdência tiveram alguma verba que poderiam tirar de alguns ministérios para poder mandar para alguma cidade”, diz a deputada no áudio.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) foi uma das pessoas que compartilharam o conteúdo.

Antes de o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria ser votado pela Câmara dos Deputados, 1 levantamento da ONG Contas Abertas mostrou que, nos primeiros 5 dias de julho, foram empenhados pelo governo R$ 2,55 bilhões em emendas a congressistas.

Segundo a publicação, a cifra é maior do que a observada em todo o ano até junho (R$ 1,77 bilhão). O valor também é o mais alto empenhado para meses de julho ao menos desde 2016. As emendas são recursos que os congressistas têm direito no Orçamento para fazer obras e investimentos nos Estados e municípios.

A reforma foi aprovada definitivamente pelo Senado em outubro e considerada a maior vitória do governo no Congresso no ano passado. Mas até o fim de 2019, o governo era cobrado pelos congressistas pela liberação das verbas prometidas durante a aprovação do projeto das aposentadorias.

Em mensagem enviada à reportagem do Poder360, Carla Zambelli disse que a verba mencionada no áudio foi “distribuída naturalmente para a base do governo” e defendeu que “isso não tem nada a ver com compra de votos“. Leia a manifestação abaixo:

“Comprar voto significa pedir para votar em uma coisa e, em troca, dar dinheiro para a pessoa colocar no próprio bolso. Outra coisa completamente diferente é uma verba estar disponível para vários parlamentares na época da Previdência e essa verba ser distribuída naturalmente para a base do governo. Isso não tem nada a ver com compra de votos, porque nenhum centavo veio para o meu bolso. Muito pelo contrário. Justamente, eu estava explicando naquele áudio que eu indiquei a Santa Casa de São Carlos para receber uma verba e eles não receberam.”

OUÇA O ÁUDIO CLICANDO AQUI

Enem: Inep apura se houve ‘inconsistências’ também no 1º dia de prova

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou neste domingo, 19, que apura “possíveis inconsistências” na correção das provas tanto do primeiro quanto do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. No sábado 18, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que havia sido detectada uma inconsistência apenas no gabarito do segundo dia de provas do exame.

Nas redes sociais, o Inep afirmou que criou uma força-tarefa para averiguar o problema e disponibilizou um endereço de e-mail de contato (enem2019@inep.gov.br) para os estudantes que suspeitam ter sido prejudicados por “eventuais inconsistências” na correção da prova.

O instituto afirma que vai divulgar o resultado da investigação na segunda-feira 20. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado para o ingresso a universidades públicas, vai ocorrer normalmente na terça-feira 21.

No sábado, Weintraub pediu desculpas aos participantes do exame e afirmou que a “inconsistência” teria impactado um “número muito baixo” de estudantes. A declaração aconteceu horas depois de um grupo de estudantes reclamar do resultado e subir a hashtag #erronoenem nas redes sociais, logo após a divulgação das notas pelo MEC.

Brasil fecha fronteira com Paraguai depois da fuga de integrantes do PCC

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou neste domingo (19.jan.2020) o fechamento da fronteira do Brasil com o Paraguai no Mato Grosso do Sul, atendendo a pedido do governo estadual. Policiais da cidade brasileira de Ponta Porã, próxima à divisa, encontraram 3 veículos queimados logo após a fuga de 75 detentos de uma penitenciária do país vizinho. As informações são do jornal Correio Braziliense.

A maioria dos foragidos pertence à facção criminosa PCC e 40 são brasileiros. “Vamos fechar não só a fronteira, mas também as divisas com os Estados de São Paulo, Paraná e Goiás, pois já temos a informação de que muitos dos fugitivos são brasileiros de fora do nosso Estado”, afirmou o secretário da Justiça e Segurança Pública do MS, Antonio Carlos Videira.

O secretário disse que, ao todo, 200 policiais foram encaminhados para as operações. O efetivo provém da Polícia Rodoviária Estadual, do Departamento de Operações de Fronteira e de equipes do Bope, Choque e Garra da capital (Campo Grande). Ele também teria feito contato com a Polícia Rodoviária Federal, com as secretarias de São Paulo, Paraná e Goiás e com a Guarda Nacional do Paraguai para ações conjuntas.

Terminais rodoviários, aeroportos e postos de fiscalização foram colocadas em alerta. De acordo com o portal G1, a fronteira do Brasil com o Paraná só será fechada mediante pedido do governador Ratinho Junior (PSD).

A fuga

As autoridades paraguaias investigam a possibilidade da facção ter comprado a fuga por US$ 80 mil. Foi escavado 1 túnel que ligava as áreas interna e externa da prisão, mas a polícia ainda investiga se ele foi efetivamente usado ou se era uma distração. Apenas 1 detento foi recapturado ao tentar fugir pelo túnel.

“Há uma hipótese muito verossímil dos nossos investigadores de que vários presos já haviam sido liberados durante a semana que passou”, declarou o ministro do Interior paraguaio, Euclides Acevedo. Ele disse ainda que acredita que alguns fugitivos podem ter vindo para o Brasil. Foi emitido 1 alerta máximo ao país. “A maioria dos fugitivos são de alta periculosidade”, completou.

O ministro Sergio Moro (Segurança e Justiça) se manifestou no Twitter afirmando que, se os foragidos voltarem ao Brasil, “ganham passagem só de ida para presídio federal”.

Toffoli volta atrás e restabelece resolução do governo que reduz preço do DPVAT

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Proprietários de carros vão pagar R$ 5,21 e de motos, R$ 12,25

Após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou nesta quinta-feira a própria decisão de suspender uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, que reduziu os valores pagos pelos proprietários de veículos para a obtenção do seguro DPVAT, que é obrigatório.

Na decisão original, concedida em caráter liminar no dia 31 de dezembro, o presidente da Corte entendeu que a norma expedida pelo governo foi uma maneira de “esvaziar” a decisão do STF, que havia derrubado a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro extinguindo o pagamento do seguro a partir deste ano.

A ação foi proposta pela Líder, empresa à frente do consórcio que gere os recursos arrecadados com o seguro. O deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente da sigla, ex-aliado e atual adversário de Bolsonaro, é sócio da Excelsior, uma das companhias que integram o consórcio.

A nova resolução prevê reduções de 68% no valor pago pelos proprietários de carros (saindo de R$ 16,21 para R$ 5,21) e de 86% para motos (passando de R$ 84,58 para R$ 12,25). Os valores são usados em caso de acidentes. Parte dos recursos (45%) é direcionada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o ato permite a abertura do mercado a partir de 2021, autorizando que outras empresas ofereçam o seguro, hoje operado somente pelo consórcio que tem a Líder à frente.

Programação completa: Festa de Reis será celebrada neste domingo (12) em Gravatá

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A tradicional festa de Reis de Gravatá será realizada neste final de semana e conta com programação religiosa e apresentações culturais. Os shows acontecerão no domingo (12) em um palco montado ao lado da Igreja Matriz de Sant’Ana.

Os gravataenses João Lucas e Pedrinho serão os responsáveis por abrir a noite de shows a partir das 20h. Em seguida, às 22h, sobe ao palco o cantor e tecladista Zezo e, à meia noite, Nanara Belo e Forró Santa Dose encerram a programação.

A criançada vai se divertir no parque de diversões montado na Avenida Joaquim Didier. Barracas de comida estão sendo instaladas para atender o público durante os dias de festa. A estrutura também conta com segurança da Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal.

As celebrações eucarísticas acontecerão às 7h, 9h e 11h no próprio templo da igreja. Às 17h, os fiéis seguirão em procissão com a imagem da Padroeira da cidade, Sant’Ana. Às 18h, será realizada uma missa campal na Praça da Matriz com a presença de padres convidados e de Dom Pepeu, Arcebispo Emérito de Vitória da Conquista, na Bahia.

Governo recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 3, que o governo vai recorrer de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Após a fala de Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que deve recorrer de decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de 31 de dezembro, de suspender a redução valor do mesmo seguro.

O ministro da AGU, André Luiz Mendonça, já disse que o governo não questionará decisão do plenário virtual da Corte que suspendeu medida provisória (MP) que extingue o DPVAT.

“É lógico que (o governo) vai recorrer. A Advocacia-Geral da União, o próprio nome diz, é para defender o governo. Conversei com André Mendonça (ministro da AGU). Ele vai questionar essa questão no Supremo. Não reclamo decisões do Supremo, eu respeito”, disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.

A diminuição da cobrança foi determinada em resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados. No caso dos carros e das motos, a redução seria de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.

Para Tofolli, a redução da cobrança do DPVAT foi um ‘subterfúgio da administração’ para não cumprir decisão anterior do Supremo de suspender MP que terminava com o mesmo seguro.

Em 20 de dezembro, Bolsonaro já havia dito que não iria recorrer de uma outra decisão do STF de suspender a medida provisória que dava fim ao DPVAT.

"Decisão do Supremo. Não vou criticar", disse Bolsonaro na época em frente ao Palácio da Alvorada. Nessa decisão, por 6 a 3, o Supremo impôs derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a MP assinada pelo presidente.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o DPVAT e tire suas dúvidas:

O que é DPVAT?

Criado em 1974, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), mais conhecido como "seguro obrigatório", é um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito em todo o território brasileiro, independentemente de quem for culpado.

Como funciona o DPVAT?

A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas de assistência médica e suplementares (DAMS) por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. São considerados os acidentes de trânsito que envolvem carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratos - veículos sujeitos ao licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O que o DPVAT não cobre?

Acidentes sem vítimas;
Danos pessoais que não sejam causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga;
Multas e fianças impostas ao condutor;
Acidentes fora do território nacional;
Acidentes com veículos estrangeiros em circulação pelo Brasil.

Quem tem o direito à indenização do DPVAT?

Quaisquer vítimas de acidente de trânsito, sejam elas motoristas, passageiros ou pedestres, podem ser contempladas com o DPVAT. Estrangeiros também podem receber o seguro. O motorista, porém, deixa de ter o direito à indenização em um acidente de trânsito caso esteja inadimplente e seja o condutor do veículo no momento do sinistro.

Nos casos de morte, os herdeiros legais da vítima recebem a indenização.

Quais são os valores das indenizações do DPVAT?

R$ 13.500 nos casos de morte;
Até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente, variando conforme a intensidade e a repercussão da lesão no corpo da vítima;
Até R$ 2.700 de reembolso de despesas médicas e hospitalares, considerando os valores gastos pela vítima em seu tratamento.

Quais são as categorias de veículos cobertas pelo DPVAT?

Categoria 1 - automóveis particulares;
Categoria 2 - táxis e carros de aluguel e aprendizagem;
Categoria 3 - ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais);
Categoria 4 - micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação de até 10 passageiros, ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais);
Categoria 8 - ciclomotores;
Categoria 9 - motocicletas, motonetas e similares;
Categoria 10 - caminhões, caminhonetas tipo picape de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos.

Como acionar o DPVAT?

Para dar entrada no pedido de indenização, a vítima de acidente de trânsito (ou o herdeiro legal dela no caso de morte) deve se dirigir a um dos mais de 8 mil pontos de atendimento autorizados listados no site da Seguradora Líder, responsável por administrar o Seguro DPVAT em todo o País. Todo o trâmite do processo é gratuito. Não é necessário contratar despachantes ou advogados.

Para a solicitação, a vítima deve apresentar um documento de identidade e o boletim de ocorrência do acidente. Os demais documentos necessáros dependem da cobertura pleiteada e podem ser conferidos no site da seguradora.

Qual é o valor do Seguro DPVAT 2019?

Os pagamentos dos prêmios do seguro estão condicionados à categoria em que cada veículo se enquadra. Existem sete categorias, e o valor do prêmio varia entre R$ 16,21 e R$ 84,58. Veja abaixo:

Categoria 1 - automóveis particulares: R$ 16,21
Categoria 2 - táxis, carros de aluguel e aprendizagem: R$ 16,21
Categoria 3 - ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$37,90
Categoria 4 - micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação de até 10 passageiros, ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$ 25,08
Categoria 8 - ciclomotores: R$ 19,65
Categoria 9 - motocicletas, motonetas e similares: R$ 84,58
Categoria 10 - caminhões, caminhonetas tipo picape de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos: R$ 16,77
Reboque e semirreboque: isento. O seguro deve ser pago pelo veículo tracionador.

Por que o governo queria acabar com o Seguro DPVAT?

De acordo com o governo, a extinção do DPVAT tinha como objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT. Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado.

Como a crise entre Irã e EUA pode afetar os preços dos combustíveis no Brasil

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A escalada de tensão entre Irã e EUA nesta sexta-feira (03/01) levou o preço do petróleo ao maior valor desde o ataque a uma refinaria na Arábia Saudita, no mês de setembro.

Com a notícia da morte do general iraniano Qasem Soleimani, alvo de um ataque aéreo americano na quinta-feira, a cotação do barril do tipo Brent chegou a subir 4% na manhã desta sexta, elevando o preço a US$ 70.

O Irã é o décimo maior produtor de petróleo do mundo, de acordo com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Mais que isso, é um dos países que controlam o Estreito de Ormuz, a passagem que liga o Golfo Pérsico ao oceano, por onde é escoado cerca de um quinto da produção global da commodity.

É por isso que qualquer possibilidade de conflito na região pressiona para cima os preços. Um eventual bloqueio do Estreito de Ormuz reduziria drasticamente a oferta global de óleo cru, já que a produção de países como Iraque, Arábia Saudita e Emirados Árabes, além do próprio Irã, teria dificuldade para ser exportada.

Para todos os países que tomam como parâmetro as cotações internacionais para definir os preços de combustíveis, uma mudança no patamar de preço do petróleo significa reajuste da gasolina e do diesel.

Esse é o caso de Brasil. Aqui, os preços já vêm subindo desde outubro, afirma o economista-chefe da Macrosector consultores, Fabio Silveira, devido à valorização do dólar, outro componente importante na formação do preço, e pelo próprio comportamento da cotação do petróleo.

A morte do general iraniano intensifica uma tendência de alta que se desenhava desde o segundo semestre de 2019, destaca em relatório a economista da consultoria Oxford Economics Maya Senussi.

Além do ataque em setembro à refinaria da Saudi Aramco, a estatal de petróleo saudita, o cenário de melhora da demanda para 2020, com possível arrefecimento da guerra comercial entre China e EUA, e um controle da oferta por parte dos países da Opep (restringindo a venda de parte da produção) vinham elevando os preços nos últimos meses.

"Uma potencial interrupção no fornecimento causado por novas escaladas (de tensão) representam risco de aumento para os preços de petróleo no curto prazo, a despeito dos estoques hoje disponíveis e resultantes da restrição de oferta da Opep", ela avalia.

Soleimani era chefe de uma unidade da Guarda Revolucionária iraniana, a Força Quds, e um dos homens mais poderosos do Irã, apontado como um dos responsáveis pela estratégia militar e geopolítica do país.

Ele foi morto no Iraque, pouco depois de desembarcar com uma comitiva no aeroporto de Bagdá, em um bombardeio ordenado pelo presidente americano, Donald Trump.

A justificativa foi de que Soleimani teria provocado mortes de americanos no Oriente Médio e de que era um dos estrategistas por trás dos planos iranianos de novos ataques.

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, e o presidente Hassan Rouhani prometeram retaliação.

"Dependendo da reação, a escalada de preços pode ser ainda pior", avalia Silveira. "De qualquer forma, não devemos voltar ao patamar de US$ 60 (do barril do tipo Brent) tão cedo", completa.

'Se subir muito, complica'

Ao comentar a alta súbita do preço do petróleo nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que os preços de combustíveis no Brasil devem sentir o impacto.

"Que vai afetar, vai", afirmou a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada. "Agora vamos ver o nosso limite aqui", completou.

Nesse sentido, existe um temor de que o presidente possa intervir na política de preços da Petrobras para conter a alta de preços.

Isso porque, em abril do ano passado, a estatal chegou a suspender, por determinação de Bolsonaro, um reajuste no preço do diesel.

Diante da repercussão negativa — as ações da Petrobras chegaram a cair 8% em um dia —, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou apaziguar o mercado e declarou, depois de uma reunião com o presidente, que ele "havia entendido como funcionava a formação de preços da estatal" e que não interferiria mais.

O receio por parte dos investidores tem um precedente recente — a intervenção na Petrobras marcou a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Entre 2014 e 2015, em um período em que o preço do barril de petróleo estava em alta e que a inflação estava pressionada no Brasil, o governo determinou que a petroleira vendesse combustíveis mais baratos do que a cotação internacional do petróleo exigiria.

Como a Petrobras, além de produzir, também importa combustível, essa política acabou impondo prejuízos bilionários à companhia, que afetaram seu desempenho até 2017.

Nesta sexta, quando questionado sobre sua posição em relação a um possível reajuste de preços após a alta do petróleo, Bolsonaro respondeu que "não pode tabelar nada", apesar de ter dito antes que, "se subir muito, complica".
Ruim para o consumidor, bom para a Petrobras

Se uma alta deve pesar no bolso dos consumidores, que pagarão mais caro pela gasolina e pelo diesel, pode ser boa para o caixa da Petrobras.

A estatal tem produzido e exportado mais, destaca Silveira, especialmente com a exploração do Pré-Sal.

Em novembro, a produção atingiu 3,09 milhões de barris de petróleo por dia. Desse total, 2,065 milhões vieram da reserva, aumento de 42,5% em relação a novembro de 2018, conforme os números mais recentes da Associação Nacional do Petróleo (ANP).

"Um aumento nos preços de exportação pode ter impacto positivo inclusive na balança comercial brasileira", acrescenta o economista.
O que está acontecendo com EUA e Irã?

As tensões entre Estados Unidos e Irã são antigas, mas ganharam novo fôlego em 2018, quando o presidente Donald Trump decidiu reimpor as sanções que haviam sido suspensas em 2016 por seu antecessor.

Obama tomara a decisão depois de a Agência Internacional de Energia Atômica anunciar, em janeiro daquele ano, que o Irã havia cumprido os termos do acordo nuclear que havia firmado com os Estados Unidos e outros países em 2015.

Em maio de 2018, entretanto, Trump retirou os EUA do acordo e, meses depois, reintroduziu as sanções aos iranianos.

À medida que o embargo foi endurecendo, as tensões entre os dois países aumentaram. Os EUA chegaram a acusar o Irã de estar por trás do bombardeio à refinaria da Saudi Aramco em setembro — o que foi negado por Teerã.

A morte de Qassem Soleimani acontece após uma troca de ofensivas entre os dois países que começou no dia 27 de dezembro, quando uma base militar de aliados americanos foi atacada no Iraque.

Os americanos retaliaram no dia 29 e, na véspera de Ano Novo, milícias iraquianas — segundo Trump, cumprindo ordens do Irã — invadiram o perímetro da Embaixada dos EUA em Bagdá, que ficou sitiada por 24 horas.

Reajuste do salário mínimo aumenta valor do seguro-desemprego e do PIS

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O aumento no valor do salário mínimo de 998 reais para 1.039 reais também reajusta pagamentos vinculados ao piso nacional, como seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses programas terão o mesmo índice de correção do mínimo, de 4,1%.

Atualmente, o valor do seguro-desemprego varia de acordo com o salário que o trabalhador tinha. Mas, como ninguém recebe menos do que o piso nacional, a parcela inicial vai subir para 1.039 reais. O pagamento do benefício é feito em de três a cinco parcelas, dependendo do número de meses em que o trabalhador ficou empregado e se é ou não a primeira solicitação do salário mínimo.

Com o aumento do mínimo, o valor do abono salarial do PIS/Pasep também será corrigido. Portanto, quem sacar o dinheiro a partir desse mês terá um montante maior do que quem fez a retirada em dezembro de 2019. O abono está disponível para trabalhadores nascidos entre julho e dezembro e será liberado mensalmente para os aniversariantes de janeiro a junho. Têm direito ao benefício quem trabalhou ao menos um mês com carteira assinada e receberam, em média, até dois salários mínimos mensais em 2018 (equivalente a 1.996 reais).

O valor do abono, no entanto, varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Para quem trabalhou por apenas um mês em 2018, o valor mínimo, que era de 84 reais, vai subir para 86,58 reais. Para quem teve vínculo o ano inteiro, o valor sobe dos 998 reais para 1.039 reais.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes, também têm como base o salário mínimo e, por isso, já será reajustado. Para ter direito ao pagamento, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família. Antes do reajuste, essa renda mínima por pessoa é de 249,50 reais. Essa exigência vai subir para 259,75 reais.

Aposentadorias e indenizações

Aposentados do INSS que recebem aposentadoria vinculada ao salário mínimo terão o reajuste 4,1% em seus salários. Segundo o instituto, cerca de 70% dos vencimentos são equivalentes ao piso nacional. Já as aposentadorias acima do salário mínimo tem a correção baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A inflação do INPC deve ser divulgada na próxima semana pelo IBGE

A correção do salário mínimo aumenta também o teto das indenizações pagas aos que ganham ações ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. No primeiro caso, o valor máximo é de 40 salários mínimos. Com isso, o limite vai subir de 39.920 reais para 41.560 reais.

Já os Juizados Especiais Federais são procurados por pessoas que querem mover processos contra a União, como o INSS. Neste caso, o teto das indenizações é de 60 salários mínimos. O valor máximo, por tanto, vai subir de 59.880 reais para 62.340 reais.

Atenção: WhatsApp deixará de funcionar nestes dispositivos nos próximos dias

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Usuários de determinados dispositivos móveis antigos deixarão de ter acesso ao WhatsApp nesta semana. O aplicativo encerrará nos próximos dias a conectividade de seus servidores para vários smartphones, incluindo alguns modelos Android, iOS e todos os aparelhos Windows Phone.

A partir de 31 de dezembro de 2019, o WhatsApp não ficará mais online em nenhum dos dispositivos com o sistema operacional da Microsoft. Se você ainda utiliza algum modelo Windows Phone, independentemente da versão, não haverá nenhuma chance de conversar com seus amigos pelo app. A Microsoft Store também deve remover o "Zap" de suas páginas de download.

Já para os smartphones e tablets Android, o WhatsApp deixará de conectar na versão 4.0. Se você estiver em uma versão inferior ao Android 4.0.3, não poderá criar novas contas até 1º de fevereiro de 2020. A partir de desta data, o Android 4.0.3 e inferiores deixarão de executar o WhatsApp de uma vez por todas. Os donos desses dispositivos também não podem mais reverificar uma conta antiga, sendo necessário fazer isso de forma online.

Por fim, o aplicativo deixará de conectar também em aparelhos da Apple com versões inferiores ao iOS 9 a partir de 1º de fevereiro de 2020. Os usuários ainda poderão usar o WhatsApp Web caso a conta esteja logada em algum computador. Caso contrário, provavelmente precisarão de um aplicativo funcional no smartphone ou iPad para fazer o login.

Fonte: Slashgear