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Imposto de Renda 2019: consulta ao terceiro lote da restituição e como receber

14:40 0 Comments

A Receita Federal abriu nesta quinta-feira, 8, a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A consulta é divulgada com uma semana de antecedência em relação à data do depósito do lote, que será no próximo dia 15. O número de contribuintes e o montante total que será injetado na economia ainda não foram divulgados pelo governo.
A restituição será liberada para quem fez a declaração do IR até 6 de abril e não tiveram nenhuma inconsistência nos dados. Também está previsto o pagamento de quem caiu na malha fina entre os anos de 2008 e 2018 e já retificou os dados.
O primeiro lote da restituição foi depositado em junho aos contribuintes prioritários, como idosos, deficientes e professores. Mais de 2,5 milhões de contribuintes receberam, juntos, R$ 5,1 bilhões. Já no segundo lote, o montante liberado foi de R$ 5 bilhões, para pouco mais de 3 milhões de pessoas.

O valor da restituição pode ser consultado pelo site da Receita Federal, informando CPF e data de nascimento do contribuinte. Também é possível acessar o aplicativo Pessoa Física, disponível para celulares com os sistemas operacionais Android e iOS. O próprio app permite ativar uma notificação que avisa ao contribuinte quando o dinheiro é liberado, caso a restituição ainda não tenha saído.
Outra possibilidade é ligar para o Receitafone, no número 146.

Como receber a restituição do Imposto de Renda?

A restituição é depositada diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte no momento de declaração do IR, nas datas previstas pelo calendário de restituição.
Se o dinheiro não for cair na data prevista, o contribuinte deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos telefones 4004-0001, no caso de capitais, ou 0800-729-0001 para demais localidades. Deficientes auditivos têm atendimento exclusivo pelo 0800-729-0088.
A restituição fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não sacar o valor nesse período, deve preencher um formulário eletrônico de Pedido de pagamento de restituição.

Calendário de restituição do IR

O pagamento de cada lote é feito no dia 15 de cada mês ou no dia útil subsequente. Confira o calendário previsto para 2019:

Vale a pena antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Para quem precisa do dinheiro com urgência para pagar dívidas, uma possibilidade é fazer a antecipação da restituição do IR.
A chamada restituição, na verdade, é um empréstimo realizado por instituições bancárias. O valor calculado pela Receita Federal é liberado de imediato e, quando a restituição é depositada pela Receita Federal, já fica retida pela instituição bancária, que cobra ainda os juros proporcionais ao período.
Para saber se vale a pena antecipar o valor, é preciso verificar com o banco qual é a taxa de juros praticada na operação e comparar com os juros que serão cobrados em caso de inadimplência da dívida.
É preciso considerar também a perda da rentabilidade, já que o dinheiro é corrigido pela Selic, a taxa básica de juros da economia. Quem não antecipou a restituição e está no terceiro lote, por exemplo, recebe o valor corrigido em 2,58%.

Exames femininos: 10 que toda mulher deve fazer até os 30 anos

22:12 0 Comments

Ao longo da vida, o organismo da mulher passa por muitas mudanças, e cada fase requer atenção especial. Por isso, visitar o ginecologista periodicamente é importante desde a adolescência até a terceira idade.
Alguns exames devem ser feitos desde cedo para identificar e prevenir doenças como câncer de mama e do colo de útero, além de garantir a orientação correta para uma vida sexual saudável.

Exames de rotina

Veja alguns dos exames mais importantes para a saúde da mulher, que devem ser feitos antes dos 30 anos.
A realização anual dos exames a seguir ajuda não só a prevenir doenças, como também a identificar alterações em seu estágio inicial, facilitando o tratamento. Veja quais são:

1. Autoexame das mamas

A partir dos 20 anos, todas as mulheres devem fazer periodicamente o autoexame das mamas para detectar nódulos mamários e prevenir o câncer de mama.

2. Papanicolau

Indicado para todas as mulheres sexualmente ativas, este exame coleta células da região do colo do útero para analisar a presença de HPV e câncer.

3. Exame pélvico


Pode ser feito junto com o papanicolau, e consiste em um exame de toque vaginal em que o médico consegue sentir possíveis alterações na forma e no tamanho do útero.

4. Glicemia

Serve para medir os níveis de glicose no sangue em jejum e identificar possíveis casos de diabetes.

5. Insulina

A medição da quantidade de insulina no sangue é importante não só para detectar diabetes, mas também outras doenças relacionadas à resistência do organismo ao hormônio.

6. Colesterol

O exame de sangue que mede os níveis de colesterol também analisa as taxas de triglicerídeos e ajuda a prevenir doenças cardiovasculares.

7. Função renal

A análise do funcionamento dos rins geralmente é feita através da dosagem de creatinina e ureia no sangue.

8. Função hepática

O exame que mede a quantidade da enzima gama GT no sangue ajuda a identificar possíveis problemas no fígado.

9. Hormônios

Exames de sangue para analisar a produção de hormônios sexuais e da tireoide são importantes para acompanhar o metabolismo da mulher.

10. Vitamina D

Para prevenir doenças como osteoporose lá na frente, recomenda-se ficar atenta aos níveis de vitamina D no organismo; a substância melhora a absorção de cálcio pelo organismo.

Pente-fino do INSS; veja como evitar perda do benefício

21:55 0 Comments

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) começou oficialmente  o pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em junho.

Nem todos as atividades previstas pela medida iniciam imediatamente. Nesta primeira fase, serpa feita a análise dos processos administrativos — como os casos de pensão por morte — que apresentem indícios de irregularidade e a revisão de requerimentos de benefícios feito ao INSS pendentes a mais de 45 dias. Para isso, será pago aos cerca de 11 mil servidores que se inscreveram no programa de revisão 57,50 reais por processo concluído.

Segundo estimativas do órgão, deverão ser analisados até três milhões de benefícios nos próximos 18 meses: 2 milhões que aguardam análise há mais de 45 dias e aproximadamente 1 milhão de pagamentos com indícios de fraudes e irregularidades.

Cabe a órgãos de regulação como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força Tarefa Previdenciária, apontar indícios de irregularidades apontadas.

Na prática vai funcionar assim: se o INSS encontrar algum indício de fraude, o beneficiário será informado sobre a revisão via caixa eletrônico, quando for retirar o benefício. Caso não compareça, será enviada uma carta ao endereço que consta no portal Meu INSS e ocorrerá a divulgação do chamamento via Diário Oficial. Se ainda sim, o segurado não for localizado, o benefício será suspenso temporariamente, para chamar sua atenção.

A partir de então, o segurado que mora em áreas urbanas tem um prazo de 30 dias para apresentação da defesa; esse tempo aumenta para 60 dias se a pessoa morar no campo.

Em um segundo momento, começará a revisão dos benefícios via perícia médica (caso da aposentadoria por invalidez), que seguirá os mesmo ritos. De acordo com o previsto por lei, cada perito receberá 61,72 reais por exame realizado.

Com a nova lei, o número de perícias realizadas pelo INSS deve aumentar, devido a mudanças nas regras de revisão. Quem recebe benefício por incapacidade por mais de seis meses terá de passar novamente por avaliação, e não dois anos, como previa a norma anterior. Além disso, o novo marco legal revoga a isenção dos aposentados por invalidez entre 55 e 59 anos de passar por perícia. Na lei vigente até a publicação da medida, os segurados com essa idade e que recebessem o benefício por mais de 15 anos não seriam chamados para reavaliação, consequentemente não teriam o benefício cortado. O único grupo que está isento das verificações são os aposentados por invalidez com mais de 60 anos.

Caso o benefício seja retirado após a perícia do INSS, o segurado terá 30 dias para entrar com um recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social.
Como evitar a perda do benefício

Para evitar a perda do benefício, o segurado deve, segundo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), manter seus dados atualizados no portal Meu INSS, para que receba as notificações do órgão corretamente.

Além disso, ela afirma que, nos casos que envolvem perícia médica, o segurado já deve ter em mãos alguns exames a fim de agilizar o processo. “Ele deve levar os relatórios médicos atuais, porque quando for chamado para fazer uma nova perícia, vai ter que apresentá-los de qualquer forma. Como esse processo de marcar exames demora, é interessante já se adiantar”, afirma ela.

Já para os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ela aconselha a ter um relatório atualizado, com informações como a renda familiar e se mora sozinho ou não. “Se a pessoa tiver alguém na casa que trabalha, deve guardar todas as despesas, com mercado, fraldas, entre outros. Porque existe uma ação civil pública hoje que relativiza esse gasto com subsistência, podendo ajudar a manter o benefício”, acrescenta Bramante.

Gravatá realiza 11ª edição do Festival Virtuosi de 2 a 9 de agosto

20:46 0 Comments


Gravatá se prepara para receber a 11ª edição do Festival Virtuosi, evento consagrado de música erudita que durante uma semana promove consertos de música clássica na Igreja Matriz de Santana, um dos cartões postais da cidade agrestina.
Este ano o evento será realizado de 02 a 09 de agosto, com grandes surpresas na programação, que será lançada nos próximos dias.
Além dos concertos, o Virtuosi terá masterclasses para músicos de cordas que terão a chance de participar da Orquestra do festival. As inscrições continuam abertas e possuem uma taxa de R$ 250,00 para cobrir custos de alojamento durante toda a semana.

Governo divulga calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2019 e 2020

13:30 0 Comments


O ministério da Economia divulgou, nesta quarta-feira 10, o calendário do novo abono salarial PIS/Pasep, referente ao exercício de 2018 e com pagamentos previstos para 2019 e 2020. De acordo com cronograma publicado no Diário Oficial da União, os benefícios devem começar a ser pagos já no fim deste mês de julho.

Têm direito ao abono salarial trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2018, recebendo, em média, até dois salários mínimos. É necessário estar inscrito no Pis/Pasep e ter os dados atualizados pelo empregador no sistema.

Os pagamentos individuais devem variar de 84 a 998 reais, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano de referência. O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 0800 726 0207.

Pelo orçamento do Governo Federal, cerca de 19 bilhões de reais devem ser destinados a esses pagamentos, beneficiando aproximadamente 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono.

Quem trabalhou com carteira assinada pode pegar o dinheiro na Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. Para isso, é preciso ter o Cartão Cidadão com senha cadastrada. Caso não tenha cartão ou senha, é preciso se dirigir a uma agência da Caixa com os documentos pessoais. Segundo o banco, trabalhadores que têm conta corrente na Caixa receberam os valores em conta na data da liberação do calendário. Para saber se o dinheiro caiu, é preciso conferir o extrato.

Já os servidores públicos podem sacar o dinheiro nas agências do Banco do Brasil. É possível consultar pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais cidades) se há dinheiro a ser liberado.

Confira, abaixo, os calendários de pagamentos:


CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS

EXERCÍCIO 2019/2020

NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
NASCIDOS EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
JULHO 25 / 07 / 2019 30 / 06 / 2020
AGOSTO 15 / 08 / 2019 30 / 06 / 2020
SETEMBRO 19 / 09 / 2019 30 / 06 / 2020
OUTUBRO 17 / 10 / 2019 30 / 06 / 2020
NOVEMBRO 14 / 11 / 2019 30 / 06 / 2020
DEZEMBRO 12 / 12 / 2019 30 / 06 / 2020
JANEIRO 16 / 01 / 2020 30 / 06 / 2020
FEVEREIRO 16 / 01 / 2020 30 / 06 / 2020
MARÇO 13 / 02 / 2020 30 / 06 / 2020
ABRIL 13 / 02 / 2020 30 / 06 / 2020
MAIO 19 / 03 / 2020 30 / 06 / 2020
JUNHO 19 / 03 / 2020 30 / 06 / 2020



CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP

EXERCÍCIO 2019/2020

NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL S.A.


FINAL DA INSCRIÇÃO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
0 25 / 07 / 2019 30 / 06 / 2020
1 15 / 08 / 2019 30 / 06 / 2020
2 19 / 09 / 2019 30 / 06 / 2020
3 17 / 10 / 2019 30 / 06 / 2020
4 14 / 11 / 2019 30 / 06 / 2020
5 16 / 01 / 2020 30 / 06 / 2020
6 e 7 13 / 02 / 2020 30 / 06 / 2020
8 e 9 19 / 03 / 2020 30 / 06 / 2020

FIG 2019: Divulgada a programação completa do Festival Inverno de Garanhuns

22:32 0 Comments

A programação completa da 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) foi divulgada na manhã desta quinta-feira (4). O evento, realizado entre os dias 18 e 27 de julho, é organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Serão mais de 500 atrações em 21 polos de todas as linguagens artísticas, durante dez dias. A grade terá nomes como Alcione, Elba Ramalho, Lenine, João Bosco, Roberta Miranda, Fafá de Belém, Eddie, Tony Garrido, Zélia Duncan, Céu, Otto, Jards Macalé e Ave Sangria. 

O espetáculo O som e a sílaba, escrito pelo ator Miguel Falabella, abre o festival. A peça será encenada no dia 18 de julho às 19h, no Teatro Luiz Souto, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti.

"Neste ano privilegiamos a escolha das atrações e propostas artísticas por meio de edital. Ampliamos de 20% para 90% o número de selecionados a partir de convocatória pública”, explica Izaias Regis, prefeito de Garanhuns.

Confira a programação musical:

PALCO DOMINGUINHOS
Sexta-feira (19)
20h - Golden Hits
21h - Hoje a Noite é a Maior - Homenagem a Biu Roque, com Alessandra Leão, Siba, a Fuloresta do Samba, Caçapa, Renata Rosa e Juliano Holanda
23h - Elba Ramalho - O Ouro do Pó da Estrada
0h30 - Show em homenagem à Jackson do Pandeiro, com Silvério Pessoa, Geraldo Maia, Lucinha Guerra, Lady Laay, Mari Periférica, Elba Ramalho, Zélia Duncan, Maciel Salu e Luiza Fittipaldo.

Sábado (20)
20h - Amanda Back
21h - Banda de Pau e Corda (PE)
22h - Mariana Aydar (SP)
23h - Zélia Duncan (RJ)

Domingo (21)
20h - Neander
21h - Karina Buhr (PE)
22h - Letrux (RJ)
23h - Céu

Segunda-feira (22)
20h - Kafuringa e Banda
21h - Kitara (PE)
22h - Amigas Do Brega (PE)
23h30 - Priscila Senna (PE)

Terça-feira (23)
20h - Nando Azevedo
21h - Anastácia e Terezinha Do Acordeon (Espetáculo O Amor De Anastácia) - SP/PE
22h - Maciel Melo (PE)
23h30 - Roberta Miranda (PB)

Quarta-feira (24)
20h - Hercinho (PE)
21h - Amaro Freitas (PE)
22h - Otto (PE)
23h30 - Lenine (PE)

Quinta-feira (25)
20h - Celino Melo (PE)
21h - Cláudio Rabeca (Participação de Nicolas Krassik, Rafael Marques, Juliano Holanda e Grupo Bongar)
22h - Tony Garrido (RJ)
23h30 - Fafá De Belém e Guitarradas Do Pará (PA)

Sexta-feira (26)
20h - Belo Xis (PE)
21h30 - Carla Rio (PE)
23h - Gerlane Lops (PE)
0h30 - Alcione (MA)

Sábado (27)
20h - Andrea Amorim
21h - Maciel Salu (PE)
22h - Mundo Livre (PE)
23h - Mariene de Castro (BA)
0h30 - Maria Rita


PALCO POP

Terça-feira (23)
17h - Banda Primeiro Andar (PE)
18h - Cassio Oli (PE)
19h - Cacá Machado (SP)
20h20 - Jards Macalé (RJ)

Quarta-feira (24)
17h - Tatupeba (PE)
18h - Rapadura(CE)
19h - Diomedes Chinaski (PE)
20h20 - The Baggios (SE)

Quinta-feira (25)
17h - Blues for Us
18h - André Macambira
19h - Igor De Carvalho (PE)
20h20 - Eddie (PE)

Sexta-feira (26)
17h - Banda Uscafuçu (PE)
18h - Abacaxepa (SP)
19h - Jr Black   - Show especial em homenagem a Noriel Vilela. Part. de Juliano Holanda/ Lara Klaus/ Rogê Victor/ Henrique Albino/ Lucas Dos Prazeres/ Isaar França/ Gabi Da Pele Preta/ Alberto/ Anabelle Yolle
20h - MV Bill (RJ)

Sábado (27)
17h - Milena Braz e Banda
18h - Mulamba (PR)
19h - Ave Sangria (PE)
20h20 - Francisco El Hombre (SP)
 
 
SOM NA RURAL (Parque Euclides Dourado)

Sexta-feira (19)
18h - Atração a confirmar
19h -  Cibele do Cavaco
20h20 - Edmilson do Pífano (PE)
22h30 - Mestre Anderson Miguel - Sonorosa (PE)
23h30 - DJ Evandro Q?

Sábado (20)
18h - Coco Oco de Tebei (PE)
19h - Saga Hc
20h20 - Brisa Flow (MG)
22h30 - Devotos (PE)
23h30 - Evandro Q? (PE)

Domingo (21)
18h - Opá, uma missão (PE)
19h - Raphael Costa (PE)
20h20 - Triinca
22h30 - Bruno Lins (PE)
23h30 - Dj Claudinha Summer (PE)

Segunda-feira (22)
19h - Arrete
20h20 - Laranjão Em Ritmo e Poesia (PE)
22h30 - Matalanamão
23h30 - Dj Claudinha Summer (PE)

Terça-feira (23)
21h20 - Grande Encontro Reggae Roots (Afonjah, Ívano e Marcelo Santana)
22h30 - Dj Karla Gnow (PE)

Quarta-feira (24)
21h20 - Agda Moura (PE)
Dj Karla Gnow (PE)

Quinta-feira (25)
21h20 - Uana Mahim (PE)

Sexta-feira (26)
20h - Batekoo (PE)
21h20 - Tuyo (PR)

Sábado (27)
21h20 - Sofia Freire (PE)

Fies abre prazo para renovação de contratos firmados a partir de 2018

22:26 0 Comments

O prazo para os estudantes renovarem contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ficará aberto até o dia 31 de agosto. O aditamento deve ser feito pela internet. Ao todo, 128 mil estudantes que contrataram o Fies a partir de janeiro de 2018 devem fazer o procedimento.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, uma das condições para o aditamento é estar com os pagamentos em dia. A não realização do aditamento por três semestres consecutivos pode ocasionar o cancelamento do contrato.
Os estudantes também podem fazer o pedido de suspensão ou encerramento do semestre pelo mesmo sistema. A partir de segunda-feira (8), será possível solicitar a transferência de instituição de ensino.
Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar a documentação necessária para assinatura de termo aditivo ao contrato.

Novo Fies

O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies juro zero é voltada para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.
Além do juro zero, o Novo Fies oferece a modalidade P-Fies para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.
O aditamento está aberto apenas para contratos firmados junto à Caixa. O aditamento dos contratos firmados antes de 2018 seguem cronograma definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Novo golpe do WhatsApp promete 13º salário a beneficiários do Bolsa Família

22:22 0 Comments

Atenção às mensagens que você recebe pelo WhatsApp, pois um novo golpe está circulando pelo país. O alerta foi dado pelo dfndr lab, o laboratório de segurança digital da PSafe, que alertou sobre uma mensagem que promete liberar o 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família.

Os usuários recebem uma mensagem avisando sobre o início das inscrições para receber o benefício do 13º salário pelo programa Bolsa Família, e um link de acesso a um site que supostamente revelaria se a pessoa tem direito ou não ao benefício.

Ao clicar no link, o usuário é levado para uma tela com o logotipo do programa, e os usuários são instruídos a preencher um formulário com algumas informações pessoais, como nome completo, endereço e CPF. Após completar o questionário, o site do golpe pede que, para acessar o benefício, o usuário compartilhe o link com seus contatos e grupos do WhatsApp (espalhando assim o golpe), e que conceda permissão para receber notificações (feitas para, provavelmente, enviar outros golpes para a pessoa).

Terminada essa etapa, o usuário é então direcionado a uma página falsa onde será pedido que ele faça o download de alguns aplicativos — que, obviamente, estão infectados com arquivos maliciosos.

O golpe já circula no WhatsApp há pelo menos sete dias, e cerca de 180 mil pessoas já acessaram, compartilharam ou receberam o link malicioso, que tem recebido cerca de mil acessos a cada hora.

Emilio Simoni, diretor do dfndr lab, comenta que essa não é a primeira vez que criminosos utilizam programas do governo como plano de fundo para seus golpes, pois como esses temas costumam ter bastante apelo com a população, eles facilmente viralizam. Para evitar se tornar uma vítima desses golpes, ele recomenda sempre duvidar de promoções ou programas que concedam muitas vantagens, e sempre usar programas de antivírus que avisem quando se está acessando um possível site de phishing.

Entenda os principais pontos do relatório da Previdência aprovado na Comissão Especial

22:10 0 Comments

A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira, 4, o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por 36 votos a favor e 13 contrários. Nenhum deputado se absteve. Depois da votação, os integrantes do colegiado iniciaram a análise de 17 destaques apresentados pelas bancadas.

Entenda os principais pontos do texto aprovado:
1. Como ficou a idade mínima para o trabalhador urbano?

O texto aprovado propõe idade mínima para aposentadoria do trabalhador em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição foi estipulado em 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. O governo, inicialmente, queria aumentar para 20 anos (para homens e mulheres). Hoje, existem dois modelos de Previdência. Por idade, se exige 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com, no mínimo, 15 anos de contribuição. Por tempo de contribuição, em que se exige 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens), mas sem fixar idade mínima. Essa modalidade vai acabar caso a reforma seja aprovada.
2. E a regra de transição?

O governo enviou ao Congresso Nacional três regras de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O relator acrescentou uma quarta regra de transição, que vale tanto para o INSS quanto para o serviço público. Pela alternativa adicional, os trabalhadores que já contribuem para a Previdência poderão se aposentar com 57 anos, no caso das mulheres, e 60 anos, no caso dos homens. Deverão ainda ter 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens), além de pagar um “pedágio”. Esse pedágio corresponde a um período adicional de contribuição equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 anos ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor. Um trabalhador que tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá de trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 anos de pedágio.

Opção 1 - Tempo de contribuição + idade mínima: O período de transição vai durar 8 anos para os homens e 12 anos para as mulheres. Começará em 61 anos de idade para eles (com um tempo mínimo de contribuição de 35 anos), e em 56 anos para elas (com pelo menos 30 anos de contribuição).

A transição chega ao fim em 2027 para os homens, quando a idade mínima estacionará em 65 anos. Para as mulheres, ela termina em 2033, quando elas precisarão ter 62 anos para conseguir se aposentar.

Opção 2 - (Pontos) tempo de contribuição + idade: A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais um tempo de contribuição.

Para os homens, esta pontuação hoje é de 96 pontos e, para as mulheres, de 86 pontos, respeitando um tempo mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e de 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano e termina quando os homens alcançarem 105 pontos em 2028, e quando as mulheres chegarem a 100 pontos em 2033.

Opção 3 - Tempo de contribuição + pedágio: Poderá pedir a aposentadoria por esta regra quem estiver a 2 anos de completar o tempo mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Mas neste caso, o valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta, entre outros fatores, a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano. Quanto maior esta expectativa, maior tende a ser redução do benefício.
3. A aposentadoria rural teve mudanças?

O governo queria estipular uma idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos. No entanto, o relatório aprovado ontem retirou os trabalhadores rurais da reforma. Isso significa que permanecem as mesmas exigências de hoje: idade mínima em 55 anos para mulheres e 60 para homens, com no mínimo 15 anos de contribuição.
4. A capitalização saiu da proposta?

A proposta do governo abria brecha para que uma lei complementar instituísse um novo regime de capitalização (em que as contribuições do trabalhador vão para uma conta, que banca os benefícios no futuro). O relator, porém, retirou essa possibilidade da capitalização do texto.
5. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) sofreu mudanças?

O relator excluiu mudanças no benefício, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A ideia do governo era que idosos pobres passassem a receber R$ 400 a partir dos 60 anos, e um salário mínimo a partir dos 70 anos. Tudo permanece como está hoje: idosos de baixa renda (família com renda de um quarto do salário mínimo per capita) recebe um salário mínimo a partir dos 65 anos.
6.Quem terá direito ao abono salarial?

Pelo que o governo propôs, o pagamento do abono salarial ficaria restrito aos trabalhadores com renda de até um salário mínimo. O texto aprovado na Comissão especial define, porém, que o pagamento do abono deverá ser feito aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43). A mesma renda vai ser usada para definir quem tem direito a salário-família e auxílio-reclusão. O governo queria restringir esses benefícios também a quem ganha um salário mínimo.
7. Os reajustes dos benefícios foram mantidos?

O texto aprovado na comissão mantém o reajuste dos benefícios para preservar o valor real (ou seja, compensar as perdas da inflação) na Constituição. O governo propôs retirar esse trecho da Constituição, mas o relator não aceitou.
8. Como ficou o cálculo dos benefícios?

O relator manteve a regra nova proposta pelo governo: levar em conta a média de 100% dos salários de contribuição (o que diminui o benefício para aqueles que tiveram um período de baixos salários). Hoje, são descartados 20% das contribuições de menor valor. Com 20 anos de contribuição (o mínimo para os trabalhadores privados do regime geral), o benefício será de 60%, subindo 2 pontos porcentuais para cada ano a mais de contribuição. Quem se aposentar pelas regras de transição terá o teto de 100%. Quem se aposentar já pela regra permanente não terá esse teto, podendo receber mais de 100%, se contribuir por mais de 40 anos. O valor do benefício, no entanto, não poderá ser superior ao teto (atualmente em R$ 5.839,45), nem inferior a um salário mínimo.
9. Haverá mudanças nas alíquotas?

A proposta da Nova Previdência prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os que recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta. Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos.
10. E a pensão por morte?

O relator manteve a proposta do governo: tanto para trabalhadores do setor privado quanto do serviço público, o benefício passa a 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas um dependente, receberá os 60%; se tiver dois dependentes, receberá 70% – até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. O texto aprovado, no entanto, garante um benefício de pelo menos um salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda. Além disso, o texto diz que “quando houver dependente inválido, com deficiência grave, intelectual ou mental, que o benefício seja equivalente a 100% da aposentadoria”. A pensão também será de 100% nos casos de morte de policial ou agente penitenciário em função do serviço.
11. Como ficou a polêmica sobre a inclusão de Estados e municípios na proposta de reforma?

Pela proposta enviada pelo governo, a PEC valeria para servidores dos Estados e municípios. O relator retirou a abrangência para servidores estaduais e municipais. Com isso, se esse ponto não for reinserido durante a tramitação da emenda constitucional, as eventuais alterações nas regras previdenciárias que vierem a ser aprovadas pelos congressistas não terão efeito sobre os regimes de aposentadoria de servidores estaduais e municipais.
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