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Termina em 28 de junho prazo para o pagamento do PIS e Pasep

11:48 0 Comments

Os trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego com carteira assinada no ano de 2017 têm direito de receber o abono do PIS/Pasep. O prazo para retirar o dinheiro na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep) vai até o dia 28 de junho.

De acordo com os bancos, 2 milhões de trabalhadores em todo o País ainda não sacaram os valores. São 1,959 milhão de trabalhadores da iniciativa privada e 230 mil servidores públicos que têm direito de receber, ao todo, R$ 1,4 bilhão.

Para ter direito aos valores do PIS/Pasep, que variam de R$ 84,00 a R$ 998,00 (um salário mínimo), o profissional deve estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente em 2017, que é o ano-base do pagamento, recebendo até dois salários mínimos por mês.

O valor do abono varia conforme o número de meses de trabalho. Os bancos liberam o dinheiro conforme calendário definido com antecedência pelas instituições e pelo fundo do governo que gerencia os valores. A data de pagamento leva em conta o mês de aniversário dos trabalhadores e servidores. Quem é correntista da Caixa ou do Banco do Brasil tem o depósito feito diretamente na conta.

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

11:42 0 Comments


Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura.
A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, com representantes do governo federal e de outros entes públicos, como estados e municípios. A norma valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias. No caso daqueles com legislação específica, esta é a que valerá.
A decisão detalhou a Medida Provisória (MP) Nº 881, de 2019. Esta trouxe novas regras para desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios. A resolução criou três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”.
As atividades definidas como de "baixo risco A" passaram a não precisar de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento. Isso inclui licenças e autorizações. Até então, para abrir um empreendimento havia necessidade de buscar permissões, como alvarás da prefeitura ou autorizações de Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil.
Para se enquadrar na dispensa de autorização, além de estar nas 287 atividades listadas foram definidos alguns requisitos especiais. Nas zonas urbanas, por exemplo, o empreendimento precisa estar em uma zona regular. Caso funcione na casa do responsável, não será permitida uma atividade com grande circulação de pessoas ou se sua natureza for digital (como uma startup ou um serviço oferecido por um aplicativo ou site).
Só poderão ser enquadrados como de baixo risco aqueles negócios em locais de até 200 m² e com no máximo três pavimentos, sem subsolo. Nesse caso, a lotação máxima deverá ser de 100 pessoas e não será permitida a presença de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

CNPJ obrigatória

O diretor de registro empresarial da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, André Ramos, explicou que a classificação de baixo risco não exime os empreendedores de tirar Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e outros registros tributários, como inscrições municipais e estaduais. Da mesma forma, a decisão não exime os responsáveis de cumprir outras exigências da legislação.
“A MP também não autoriza abertura de negócios em qualquer lugar. Não dispensa licenças profissionais, quando exigidas, nem a observância das demais normas. Empreendedores não ficam imunes à fiscalização. Mas não pode é a fiscalização ser condição para ela exercer”, disse. 

Riscos médio e alto

Empreendedores das atividades listadas como de médio risco poderão abrir negócios com alvarás provisórios, como ocorria até então no caso de micro e pequenas empresas, mas precisarão de vistoria posterior para confirmar a permissão concedida preliminarmente.
Já os empreendimentos de alto risco terão requisitos específicos, como de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios. É o caso, por exemplo, de barragens como a de Mariana e de Brumadinho.

Estados e municípios

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a resolução vale para os estados e municípios sem normas próprias para o tema. Ele explicou que cada ente federativo pode ou seguir ou estabelecer lista com classificação própria, alterando também as atividades que vão ser dispensadas de autorização, que precisarão de alvarás provisórios ou que terão exigências maiores.
Segundo o secretário, o objetivo da medida, e da MP, foi facilitar a abertura de negócios. “Hoje o Brasil ocupa posição de ranking para fazer negócios muito atrás de outras nações parecidas conosco. O objetivo com a MP foi retirar um pouco o peso da burocracia, o excesso de regulamentação para tornar o Brasil ambiente melhor para empreender”, disse.

Receita Federal paga nesta segunda-feira o 1º lote do IR2019

11:16 0 Comments

Receita Federal paga nesta segunda-feira, 17, as restituições incluídas no primeiro lote do Imposto de Renda de 2019. De acordo com o Fisco, neste lote, 2,6 milhões de contribuintes foram contemplados e receberão cerca de 5,1 bilhões de reais. O dinheiro será depositado na conta informada pelo contribuinte quando enviou à declaração deste ano.
Nesse primeiro lote estão os contribuintes considerados prioritários pela Receita: idosos, deficientes físicos ou mentais, doentes graves e professores. O valor da restituição estará corrigido em 1,54%, relativo à taxa Selic de maio a junho de 2019. A restituição do IRPF ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer por meio da internet, mediante o formulário eletrônico “Pedido de pagamento de restituição”.
Os lotes de restituição são liberados mensalmente. Após as prioridades, o Fisco paga os contribuintes pela ordem de chegada. Há sete lotes de IR, que são liberados entre junho e dezembro, sempre na segunda quinzena.
Para verificar se a declaração foi liberada o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone 146.

Governo reduz horas de aulas para tirar CNH e torna simulador facultativo

11:12 0 Comments

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou, nesta segunda-feira 17, a íntegra da resolução que altera as regras vigentes na formação de motoristas no Brasil. As medidas, que entrarão em vigor na segunda quinzena de setembro, visam desburocratizar o processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e gerar economia para autoescolas – que não serão obrigadas a repassar a redução de custos nos preços cobrados -, segundo declaração do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Entre as principais mudanças, o órgão diminuiu de 25 para 20 horas o período mínimo de aulas práticas a alunos que pretendem tirar a CNH de categoria B (para condução de carros em geral, abrangendo veículos de até oito lugares), antes da realização de uma prova. Além disso, os centros de formação de condutores não serão mais obrigados a dispor de aparelhos para simulações de direção no trânsito, atividade que passa a ser facultativa nos cursos em todo o país.

ANS suspende venda de 51 planos de saúde por reclamação

22:40 0 Comments

A ANS pede que os consumidores denunciem as operadoras caso recebam oferta para adquirir os planos de saúde que tiveram a venda suspensa
A Agência Nacional de Saúde (ANS) decidiu, nesta sexta-feira (7), bloquear a venda de 51 planos de saúde no Brasil todo de operadoras que apresentaram altos índices de reclamações.
A partir do próximo dia 14 de junho ficam suspensas as vendas de planos de saúde de onze operadoras. São elas: Salutar Saúde Seguradora S/A, Unimed de Manaus Coop. do Trabalho Médico LTDA, Unimed Norte/Nordeste-Federação Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Médico, Ami (Assistência Médica Infantil LTDA), Agemed Saúde S.A., Alvorecer (Associação de Socorros Mútuos, Promed Assistencia Medica LTDA), Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico, Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA, Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios e Coopus Planos de Saúde LTDA.

Além da pontuação: o que muda com o projeto que altera regras da CNH

23:09 0 Comments

Além de ampliar a validade da habilitação e dobrar o limite de pontuação de multas, o projeto de lei entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, altera outros pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes de entrar em vigor, entretanto, o texto será discutido em comissões especiais e aprovado pelos parlamentares.
O texto aumenta de 20 para 40 o limites de pontos na habilitação que um motorista pode ter em um período de um ano. O projeto prevê também a ampliação de cinco para dez anos da validade da CNH — o que significa que, depois desse período, o condutor precisará passar por exames de aptidão física e mental. Para pessoas acima de sessenta anos, a validade também será ampliada de dois anos e meio para cinco anos.
De acordo com o novo projeto, o condutor deverá manter acesos os faróis do veículos por meio da utilização da luz baixa em rodovia de faixa simples no período noturno e durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. Caso descumpra, o motorista não receberá multas, mas terá acréscimo de pontos de infração.
O texto inclui também a exigência de cadeirinha para crianças com idade até sete anos e meio nos veículos adaptados ao peso e à idade. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será o responsável por liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências, “não sujeitos ao registro, licenciamento e emplacamento para circulação nas vias”.
Ainda, os motoristas profissionais não precisarão realizar o exame toxicológico — realizado a partir da coleta de cabelo ou pelo para detectar o consumo de drogas. O projeto prevê também a digitalização dos documentos veiculares, citado como “inovação digital”.
Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e decidiu enviar o texto por projeto de lei. O presidente da Casa considerou que seria necessário mais tempo para discutir a proposta. O projeto foi apresentado nesta terça-feira.

PARA TASSO, BOLSONARO NÃO TEM APTIDÃO PARA GOVERNAR: 'ISSO É INÉDITO'

12:53 0 Comments

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o governo Jair Bolsonaro "é liberal na economia, mas conservador nos costumes e comportamento social". Para ele, o país precisa de "estabilidade", "mas, aqui, o próprio governo cria crises para desestabilizar e cria um clima que não é propício ao investimento, que é fundamental", disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. O parlamentar tucano ressaltou, ainda, o que chama de "inexperiência enorme "falta de aptidão para governar" e "um desconhecimento da coisa pública" por parte do governo Jair Bolsonaro. "Isso é uma coisa inédita. Eu nunca vivi isso", afirmou.
"Sem estabilidade, o País não cresce. Pode passar a reforma da Previdência, (mas), se não houver um clima de estabilidade e confiança, vamos continuar com os mesmos problemas", disse. "A economia está mal. Todo governo procura estabilidade e a oposição tenta desestabilizar. Mas, aqui, o próprio governo cria crises para desestabilizar e cria um clima que não é propício ao investimento, que é fundamental", completou.
Apesar da crítica, o parlamentar avaliou que "a área econômica está no rumo certo. Mas pode se tornar um governo extremamente ineficiente em função de outras áreas. É um governo liberal na economia, mas conservador nos costumes e comportamento social. Sou menos pessimista porque acho que a economia está indo na direção correta". Para Tasso, as reformas devem ser aprovadas pelo Congresso "apesar dos desacertos do governo". "Ele (presidente Jair Bolsonaro) se complica muito se mantiver essa visão retrógrada em relação à liberdade das pessoas e suas opções de vida e manifestação de opiniões", disse.
Tasso afirmou que a reforma da Previdência - rejeitada pela maioria dos brasileiros -, da qual será o relator no senado, diz que a mudança nas regras previdenciárias "é essencial. para evitar que o País não caia no precipício, mas não resolve todos os problemas". Em sua avaliação, "isso está quebrando o ânimo dos investidores do mercado, porque parece música de uma nota só: Previdência".
O parlamentar tucano ressaltou o que chama de "inexperiência enorme "falta de aptidão para governar" e "um desconhecimento da coisa pública" por parte do governo Jair Bolsonaro. "Isso é uma coisa inédita. Eu nunca vivi isso. É tão novo para mim quanto para um garoto de 18 anos que está chegando agora. E ainda tem essa influência dos filhos (de Bolsonaro) de uma maneira negativa para o próprio governo, que cria um atrito e desestabiliza, que é contra o governo", observa.
"Bolsonaro ainda não conseguiu cair a ficha: sou o presidente da República e é preciso estabilidade, que é importante cada coisa que falo e que tem reflexos e consequências. E precisamos ter a condição necessária para fazer as coisas acontecerem. No momento que cair essa ficha, as coisas vão melhorar e (ele pode) até dar umas palmadas nos filhos", avaliou.

Programação oficial do São João 2019 de Gravatá.

23:32 0 Comments


Saia Rodada, Gustavo Mioto, Leonardo e Mano Walter são algumas das atrações que irão se apresentar no São João de Gravatá

A Prefeitura de Gravatá realizou nesta segunda-feira (3) o lançamento oficial da Programação Oficial do São João de Gravatá 2019.
Os festejos juninos começam no dia 8 de junho pelos bairros e distritos da cidade, com o São João Comunitário, que leva a tradição junina com quadrilhas, comidas típicas, bacamarteiros e muito forró pé de serra para a população.
No Polo Principal, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, os shows serão realizados nos dias 14, 15, 21, 22 e 23 de junho, onde a população poderá desfrutar de apresentações de grandes nomes da música regional e nacional.
A festa também será garantida nos polos do Mercado Cultural e da Sanfona, que será montado na Avenida Joaquim Didier. Quem vier ao município viverá o clima junino em cada canto da cidade. As ruas estarão enfeitadas com bandeiras e balões.
“Estamos preparados para realizar mais uma edição de sucesso do nosso São João, no padrão que só Gravatá faz. A tradição do nosso povo será o ponto forte, vamos viver o clima da festa em cada bairro e distrito de nossa cidade para que o potencial turístico de Gravatá seja bem explorado”, disse o prefeito Joaquim Neto.
O encerramento da festa será realizado no dia 28 de junho com um grande arraial na rua São Miguel – Bairro Novo, com apresentações das quadrilhas juninas e grupos de dança. A festa continua no polo da Sanfona com a grande final da Maratona do Forró, onde a animação e a resistência dos casais serão os fatores decisivos para o resultado.
Confira a programação do São João 2019:
Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar – Início às 21h
14/06 – Sexta-feira
Capim com Mel
Amazam
Saia Rodada
15/06 – Sábado
Galeguinho de Gravatá
Fulô de Mandacaru
Mano Walter
21/06 – Sexta-feira
Amigos Sertanejos
Geraldinho Lins
Léo Magalhães
22/06 – Sábado
Forró pra curtir
Brucelose
Gustavo Mioto
23/06 – Domingo
Pinga Fogo
Forró do Loirão
Leonardo
Polo da Sanfona- Início às 20h30
14/06- Sexta-feira
Waldir Lyra
Pau no Xote
Cezzinha
15/06- Sábado
Rei do Cangaço
Marcos de Lima
Carol Capim
16/06- Domingo
Andrea Santos
Don Tronxo
Lady Falcão
21/06- Sexta-feira
Tio do Acordeon
Gercino Vanerão
Fagner Chagas
22/06 – Sábado
RD Orquestra
Ricardo Alegria
Ed Carlos
23/06- Domingo
Ana Sol
Daniel Boi Veio
Rodrigo Raposo
 Polo Mercado Cultural – Início às 11h
14/06 – Sexta-feira
José Luís e Amigos Sertanejos
Denis e Forró Desassossego
Arrocha o Nó
15/06- Sábado
Matias Acordeon
Maurício Meneses e banda Acalanto
João Lucas e Pedrinho
16/06- Domingo
Adriano Sena
Jobson Alejandro
Forró da Serra
21/06 – Sexta-feira
Joãozinho do Acordeon
Mistura Brasileira
Léo do Acordeon
22/06 – Sábado
Trio Danado de Bom
Moura Rossi
Aldinho do Acordeon
23/06- Domingo
Valter Lira e Trio Quebra Chinelo
Luizinho do Baião
Eduardo Veloso

São João Comunitário – 2019
Quadrilhas:
Junina Matuta da Serra
Sivuca
Aconchego
Junina Farrear
Rastapé
Raízes Nordestinas
Traquejo
Grupos de dança:
Gravatart
Expressão Junina
Academia ArtDança
Sakulejar
Movimento de Dança Wanderson José
Datas e locais de apresentações:
08/06 (sábado) – 20h cortejo de todas as quadrilhas com saída da Prefeitura até o local de Abertura na Rua do Prado – Bairro Prado
  • Raízes Nordestinas
  • Rastapé
  • Academia de Dança Rosivânia Pereira
09/06 (domingo) – 15h Distrito de Russinhas
  • Aconchego
  • Raízes Nordestinas
20h -Distrito de Avencas
  • Raízes Nordestinas
  • Expressão Junina
10/06 (segunda) – 20h – Caixa D’água – Bairro Novo
  • Traquejo
  • Rastapé
  • Gravatart
11/06 (terça-feira) – 20h – Bairro Suíça Brasileira
  • Matuta da Serra
  • Rastapé
  • Expressão Junina
12/06 (quarta-feira) – 20h – Amaury de Medeiros – Boa Vista
  • Traquejo
  • Sivuca
  • Sakulejar
13/06 (quinta-feira) – 20h – Área Verde
  • Sivuca
  • Rastapé
  • Gravatart
16/06 (domingo) – 15h – Distrito de Uruçu Mirim
  • Matuta da Serra
  • Expressão Nordestina
20h – Distrito de Mandacaru
  • Aconchego
  • Junina da Serra
  • Gravatart
17/06 (segunda-feira) – 20h – Comunidade do CAIC
  • Bairro Novo
  • Raízes Nordestinas
  • Rastapé
  • Academia de Dança Rosivânia Pereira
18/06 – (terça-feira) – 20h – Maria Auxiliadora
  • Junina Farrear
  • Sivuca
  • Gravatart
19/06 – (quarta-feira) – 20h – Polo Cultural do Cruzeiro
  • Farrear
  • Traquejo
  • Sakulejar
20/06 – (quinta-feira) – 20h – Alto da Boa Vista
  • Sivuca
  • Aconchego
  • Academia de Dança Rosivânia Pereira
24/06 – (segunda-feira) – 16h – Distrito de São Severino
  • Rastapé
  • Raízes Nordestinas
  • Sakulejar
20h – Rua do Norte
  • Traquejo
  • Farrear
  • Junina da Serra
25/06 – (terça-feira) – 20h – Pátio da Igreja São Pedro e São Paulo – Suíça Brasileira
  • Aconchego
  • Junina da Serra
  • Movimento de Dança Wanderson José
26/06 – (quarta-feira) – 20h – Trav. Padre Cícero – XV de Novembro
  • Sivuca
  • Junina Farrear
  • Sakulejar
27/06 – (quinta-feira) – 20h – Mateus de Melo – Jucá
  • Traquejo
  • Sivuca
  • Expressão Nordestina
28/06 – (sexta-feira) – 20h – Rua São Miguel
  • Aconchego
  • Junina Farrear
  • Academia de Dança Rosivânia Pereira
22h – Maratona do Forró – Polo da Sanfona

Liverpool vence Tottenham com pênalti polêmico e conquista a Liga dos Campeões

21:08 0 Comments

O Liverpool venceu o Tottenham por 2 a 0 neste sábado, no Estádio Wanda Metropolitano, em Madri, e conquistou a Liga dos Campeões após 14 anos – o sexto título da história.
O gol de Salah, marcado logo no primeiro minuto, ocorreu após pênalti polêmico. A arbitragem assinalou mão de Sissoko e confirmou depois de acionar o VAR. No fim, aos 42, Origi decretou a vitória.
O gol cedo freou o Tottenham e a final foi morna, com emoção apenas a partir da segunda metade da etapa final, quando Alisson fez pelo menos três boas defesas antes do Liverpool matar o jogo.
O título coroa mais uma boa temporada dos Reds. Após o vice-campeonato da Champions em 2018 e do Campeonato Inglês em 2019, o Liverpool retornou à final continental e levantou a taça.
O JOGO
Logo no primeiro ataque, Mané recebeu na área, tentou cruzar e a bola bateu na mão de Sissoko. Depois de acionar o VAR, a arbitragem confirmou o pênalti duvidoso. Salah converteu.
A emoção dos primeiros instantes parou. Liverpool e Tottenham se anularam em campo e o jogo não teve mais chances claras. O único lance de perigo ocorreu aos 37, quando Robertson arriscou de fora da área e Lloris desviou para escanteio.
No segundo tempo, o Tottenham voltou mais ligado, adiantou as linhas e passou a dar mais trabalho ao goleiro Alisson. Foi o Liverpool, porém, quem ficou perto de marcar primeiro.
Aos 23 minutos, Milner recebeu da entrada da área e bateu colocado, rasteiro. A bola passou muito perto da trave de Lloris, que só torceu.
Quando placar marcava 34, o Tottenham ficou perto da reação. Son soltou a bomba da entrada da área, para grande defesa de Alisson. Na sequência, Lucas recebeu e chutou da marca do pênalti, fraco, nas mãos do brasileiro.
Aos 39, o Spurs voltou a assustar. Eriksen cobrou falta lateral direto para o gol – Alisson salvou de novo. No escanteio, Son, impedido, quase fez.
E quem não faz… toma. Aos 42, depois de bate-rebate em escanteio, Origi recebeu e bateu cruzado para vencer Lloris e confirmar o título para o Liverpool. O primeiro desde 2005.
FICHA TÉCNICALiverpool 2 x 0 Tottenham
Data: 1 de junho de 2019 (sábado)
Local: Estádio Wanda Metropolitano, em Madri (ESP)
Horário: 16h (de Brasília)
Árbitro: Damir Skomina (ESL)
GOLS
Liverpool: Salah, no 1º minuto do 1T, e Origi, aos 42 minutos do 2T.
LIVERPOOL: Alison, Arnold, Van Dijk, Matip e Robertson; Fabinho, Henderson e Wijnaldum (Milner); Salah, Mané (Gomez) e Firmino (Origi)
Técnico: Jurgen Klopp
TOTTENHAM: Lloris, Trippier, Alderweireld, Vertonghen e Rose; Sissoko (Dier), Wings (Lucas), Eriksen e Alli (Llorente); Son e Kane
Técnico: Mauricio Pochettino
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