Butantan culpa 'briga' entre governo federal e China por atraso na entrega de doses da CoronaVac para o Ministério da Saúde

Governo federal anunciou nesta quinta-feira (18) que cronograma de entrega de doses será alterado porque Instituto Butantan vai entregar apenas 30% das doses previstas pra fevereiro. Butantan alega que 'desgaste diplomático causado pelo governo brasileiro em relação à China provocou atrasos no envio da matéria-prima'.


O Instituto Butantan culpou o “desgaste diplomático” entre o governo federal e a China pelo atraso na entrega de doses da vacina CoronaVac para o Ministério da Saúde. Em nota divulgada nesta quinta-feira (18), o instituto disse que “o Ministério da Saúde omite a briga com a China" e "ignora fatos” ao atribuir o atraso ao Butantan.


A nota foi publicada pelo Butantan após o Ministério da Saúde anunciar que o atraso do instituto “quebra a expectativa do Ministério da Saúde de cumprir o cronograma divulgado” (veja as notas completas abaixo).


O contrato firmado entre o Butantan e o ministério para a compra de 46 milhões de doses para o governo federal prevê a entrega de 9,3 milhões no mês de fevereiro. No início do mês, o governo de São Paulo relatou dificuldades para importar matéria-prima da China.


Segundo o Ministério da Saúde, o Butantan vai enviar apenas 2,7 milhões de doses neste mês, o que corresponde a 30% do total previsto para fevereiro. Ainda de acordo com a pasta, o instituto avisou o governo federal do atraso apenas nesta quinta-feira, por meio de um ofício.


Já o Butantan disse que é “inacreditável que o Ministério da Saúde queira atribuir ao Butantan a responsabilidade pela sua completa falta de planejamento”. O instituto disse ainda que "não houve qualquer empenho da União na liberação dos insumos junto ao governo chinês".


O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17) que o Butantan deve entregar um lote com 3,4 milhões de doses da vacina CoronaVac para o governo federal a partir da próxima terça-feira (23).


O anúncio foi feito em entrevista a jornalistas após a assinatura de um novo contrato entre o Butantan e o Ministério da Saúde para o fornecimento de mais 54 milhões de doses da CoronaVac para todo o país. Somadas às 46 milhões de doses compradas pelo governo federal em janeiro, essas 54 milhões devem totalizar 100 milhões de vacinas CoronaVac para o Ministério da Saúde.


Na ocasião, o diretor do Butantan, Dimas Covas, e o governador João Doria, não citaram a impossibilidade de cumprir as entregas para o governo federal previstas para fevereiro. As entregas que, segundo o Ministério da Saúde, estão atrasadas, correspondem ao primeiro contrato, que totaliza 46 milhões de doses (veja um trecho do contrato abaixo).


Trecho do contrato entre o Ministério da Saúde e o Butantan para a compra de 46 milhões de doses prevê entrega de 9,3 milhões até 28 de fevereiro — Foto: Reprodução
Uma cláusula do primeiro acordo entre o Ministério da Saúde e o Butantan estipula que a alteração do cronograma poderá acontecer “desde que verificada a ausência de culpa da contratada em possível atraso injustificado”.


O contrato também determina que, em caso de necessidade de prorrogação, o Butantan deve encaminhar justificativa técnica por meio de ofício ao ministério com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para a entrega.


Veja a previsão de entrega das 46 milhões de doses inicialmente adquiridas pelo governo federal:



1ª parcela: 8.700.000 de doses até 31 de janeiro
2ª parcela: 9.305.000 de doses até 28 de fevereiro
3ª parcela: 18.065.000 de doses até 31 de março
4ª parcela: 9.930.000 de doses até 30 de abril
Total: 46 milhões

Veja a nota do Butantan:

MINISTÉRIO DA SAÚDE IGNORA BRIGA COM A CHINA E DECIDE ATACAR BUTANTAN

O Ministério da Saúde omite e ignora fatos em seu comunicado oficial. Deixa de informar que, como é de conhecimento público, o desgaste diplomático causado pelo governo brasileiro em relação à China provocou atrasos no envio da matéria-prima necessária para a produção da vacina.

Além disso, não houve qualquer empenho da União na liberação dos insumos junto ao Governo Chinês.

Mesmo assim, 9 em cada 10 vacinas contra o coronavírus usadas atualmente na rede pública são do Instituto Butantan.

A autorização para envio da matéria-prima só ocorreu após intervenções feitas pelo Governo de São Paulo.

É inacreditável que o Ministério da Saúde queira atribuir ao Butantan a responsabilidade pela sua completa falta de planejamento, que acarretou a falta de vacinas para a população em diversos municípios do país.

O Butantan já entregou 9,8 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Ministério da Saúde, o que corresponde a 90% de todas as vacinas usadas na rede pública do país. O primeiro contrato firmado em 7/1 com a pasta federal previa a entrega de 8,7 milhões até 31 de janeiro, mas o Butantan antecipou o envio das doses, que foram disponibilizadas em 17/1 (6 milhões), 22/1 (900 mil) e 29/1 (1,8 milhão).Em 5/2 um novo lote de 1,1 milhão de doses foi enviado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).Por meio de um grande esforço de produção será possível antecipar de setembro para agosto a entrega do total de 100 milhões de doses contratadas. A partir do próximo dia 23/2 está prevista a entrega de 3,4 milhões de doses, em oito entregas diárias de 426 mil.O Butantan tem pressa em fornecer vacinas para a população brasileira. Tanto que criou uma força-tarefa para acelerar a entrega de doses para todo o país, com a duplicação do número de funcionários do setor de envase de 150 para 300 profissionais. Apesar da completa ausência de planejamento do governo federal em relação à vacinação no Brasil e da falta de empenho da diplomacia brasileira que culminou com o atraso na liberação de insumos, o instituto trabalha diuturnamente para viabilizar novas entregas de doses ao PNI.

Veja a nota do Ministério da Saúde:

Ministério da Saúde receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro*

A expectativa era de que 9,3 milhões de doses fossem entregues este mês, para ampliar a vacinação em todo o País

O Ministério da Saúde, que contava com a entrega de 9,3 milhões de doses da vacina contratada junto à Fundação Butantan, foi informado hoje à tarde (18/02), por meio de ofício, que receberá somente 30% dos imunizantes previstos em contrato para fevereiro, totalizando apenas 2,7 milhões de doses.

A redução no número de vacinas quebra a expectativa do Ministério da Saúde de cumprir o cronograma divulgado ontem (17/02) pelo ministro Eduardo Pazuello em reunião com o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e governadores.

A dificuldade em manter o cronograma inicial, neste momento, está em o Butantan conseguir cumprir as entregas das doses previstas em contrato. Diante da situação, o Ministério da Saúde precisará rever a distribuição das doses das vacinas relativas ao mês de fevereiro, divulgada aos secretários de saúde dos estados e Distrito Federal.

O cronograma elaborado e que foi enviado hoje aos gestores previa a inclusão de novos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19, como povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, quilombolas, pessoas de 80 a 89 anos e pessoas de 60 a 79 anos.

Neste momento, o Ministério da Saúde segue com as tratativas junto aos outros 6 fornecedores visando ampliar a quantidade de vacinas disponíveis a população.