Começam a receber o auxílio emergencial a partir desta segunda-feira (13) as mães solteiras responsáveis pelo sustento da família. Os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) receberão R$ 600, mas a Caixa Econômica Federal pagará a mulheres chefes de família o valor de R$ 1.200, ou seja, uma cota dupla. Para receber o benefício, basta que a mulher tenha se cadastrado, seja chefe de família e tenha pelo menos um filho menor de 18 anos. No momento do cadastro, a mulher precisa fornecer o número do CPF dos filhos e dependentes, nos casos das que não são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que não recebem Bolsa Família.
O calendário de pagamento do coronavoucher, como ficou conhecido o auxílio emergencial, foi divulgado pelo Governo Federal e Caixa no último dia 7. O benefício de R$ 600 é destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O pagamento do auxílio começou no dia 09 de abril de 2020 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento começa a ser feito a partir desta terça-feira (14). Já os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio de acordo com o calendário do programa.
O segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 - seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.
Cerca de 10 milhões de pessoas com cadastro no CadÚnico terão seus dados encaminhados à Caixa Econômica Federal ainda nesta terça-feira (7), segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Primeira parcela: até 14 de abril
Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril
Terceira Parcela: entre 26 e 29 de maio
O calendário é válido para o depósito das parcelas do auxílio emergencial na conta digital de quem tem direito ao auxílio. Aqueles que quiserem sacar o dinheiro devem aguardar um novo calendário, que o governo pretende divulgar no começo da semana que vem.
Aplicativo
Nesta terça-feira (7), foram lançados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a situação ao digitar o número do CPF no aplicativo. Estimasse que entre 15 e 20 milhões de pessoas baixem o app. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.
>> COVID-19: veja como baixar o aplicativo e solicitar auxílio de R$ 600
Quanto e por quanto tempo
Cada pessoa que tiver direito ao auxílio deve receber R$ 600 por mês, durante três meses. A lei prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício enquanto durar o estado de calamidade pública por causa do coronavírus. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200.
Criação de contas bancárias
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que criará 30 milhões de contas digitais para beneficiários sem conta em banco. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o dinheiro. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques. Segundo Guimarães, haveria um “colapso” se fosse liberado o saque para todos ao mesmo tempo.
Guimarães informou ainda que fará transferência gratuita para contas em bancos privados e públicos estaduais nos casos de beneficiários que já têm conta.
Os recursos que forem transferidos para conta de beneficiários não poderão ser usados para pagar dívidas, como o cheque especial. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi feito um acordo com os bancos para evitar que o auxílio seja usado para pagar automaticamente dívidas dos clientes.
“Mesmo se estiverem com débitos anteriores, esse dinheiro fica protegido. É um auxílio emergencial para sustentação das pessoas”, disse o ministro.
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