Tudo indica que as obras de duas barragens, das cinco prometidas para serem construídas em Pernambuco, já começa em setembro deste ano. Nesta segunda-feira (09) o Governo do Estado encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, reduzindo o prazo para conclusão dos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental e para a realização da audiência pública. Esses procedimentos são exigidos já que a construção é considerada de grande impacto ambiental.
Sendo aprovado, o prazo para conclusão do Estudo e Relatório será reduzido de 180 para 60 dias. Já o prazo para a realização da audiência, logo depois da apresentação dos Estudo e Relatório Ambiental, de 45 para 15 dias. As duas primeiras barragens a serem construídas serão a Panelas 2, que terá uma capacidade de 17 milhões de metros cúbicos, e a Barragem dos Gatos, com 6,3 milhões de metros cúbicos. O processo de licenciamento ambiental das demais barragens seguem o mesmo processo. Os projetos dessas deverão ficar prontos no próximo mês de julho.
folhape
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