Vídeos do deputado ajudaram a enterrar a Instrução Normativa que mirava fraudes e lavagem de dinheiro Por Cleber Louren…

A decisão anulou apenas a tributação sobre parte da medida do governo, que alterava a tributação sobre o chamado risco …

O decreto estabelece os procedimentos que devem ser adotados para a aplicação da lei aprovada pelo Congresso em abril ©…

Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil © Lula Ma…

Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil © Lula…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Requerimento foi aprovado na noite desta segunda-feira (16/5) por 346 a 97, em derrota para o gove…

Com a medida, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acel…

As empresas que quiserem operar mercado brasileiro devem expressar esse interesse no prazo de até 30 dias para garantir…

Foto: Ed Alves/CB/DA.Press Por: Victor Correia - Correio Braziliense O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reú…

Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados Por: Raphael Felice - Correio Braziliense A Comissão de Segurança Pública (CSP) …

Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-fe…

Foto: Reprodução/Pixabay O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava …

Foto: Dave Kaup/AFP A reação de Jae Moyer, presidente do caucus LGBTQIA do Partido Democrata do Kansas, traduziu o se…

A fim de evitar o constrangimento do veto no projeto de lei que trata dos absorventes e que tem tudo para ser derrubado…

Apesar de, nas últimas 24 horas, 578 pessoas terem morrido de Covid-19 e de o país ter, atualmente, 650.578 óbitos pe…

As mudanças entram em vigor a partir de 08 de março e visa melhor o fluxo de veículos na cidade nos finais de semana   …

A decisão considera os feriados de 25 de dezembro e 01 de janeiro de 2022,  nos quais se realizam as comemorações de Na…

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (8), o governo federal publicou decreto que reg…

Após implementação do decreto 51.460 pelo Governo de Pernambuco que exigia o comprovante de vacinação e teste negativo …

Além de considerar a recomendação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO/PE) Nº 02/2021 no sentido da an…