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por Notícias ao Minuto
Brasil
Feriadão
ODia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será comemorado nesta sexta-feira (20) em todo o Brasil. A data é feriado nacional e, em 2026, permitirá um fim de semana prolongado para os trabalhadores que não têm expediente aos sábados e domingos.
A celebração passou a ser feriado em todo o território brasileiro após a sanção da Lei nº 14.759, em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida começou a valer no calendário nacional em 2024.
Antes disso, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em alguns estados e municípios, como São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.
Dia 20 de novembro é feriado em todo o Brasil?
Sim. Diferentemente de um ponto facultativo, o feriado nacional deve ser observado em todos os estados e municípios brasileiros.
A data também está incluída no calendário oficial de feriados de 2026, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Como o dia 20 de novembro cai em uma sexta-feira, os trabalhadores que normalmente descansam aos sábados e domingos poderão ter três dias consecutivos de folga, até domingo (22).
O que abre e fecha no Dia da Consciência Negra?
O funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços públicos poderá sofrer alterações durante o feriado.
Veja o que está previsto:Bancos: as agências bancárias não terão atendimento presencial. Aplicativos e serviços digitais continuarão disponíveis, incluindo o Pix.
Comércio: lojas, supermercados e shopping centers poderão funcionar em horários especiais, conforme as regras locais e as convenções coletivas.
Correios: o atendimento presencial poderá sofrer alterações. Os horários devem ser consultados nos canais oficiais da empresa.
Escolas: as instituições de ensino deverão observar o feriado nacional, conforme seus calendários.
Hospitais: serviços de urgência e emergência continuarão funcionando.
Transporte público: os horários poderão ser alterados conforme a programação de cada município.
Repartições públicas: os órgãos federais não terão expediente regular, com manutenção dos serviços essenciais.
Quem trabalha no feriado recebe em dobro?
A legislação trabalhista estabelece que o trabalho realizado em feriados deve ser remunerado em dobro, salvo quando o empregador concede outro dia de folga compensatória.
A regra está prevista no artigo 9º da Lei nº 605/1949. Convenções coletivas e regimes específicos de trabalho também podem estabelecer condições próprias para o funcionamento das atividades durante o feriado.
Contas com vencimento no dia 20 podem ser pagas depois?
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone, com vencimento em feriados bancários podem ser pagas no próximo dia útil sem cobrança de acréscimos.
Como o Dia da Consciência Negra será celebrado em uma sexta-feira, o próximo dia útil bancário será segunda-feira (23).
Os tributos e impostos devem seguir as datas estabelecidas pelos respectivos órgãos arrecadadores.
Por que o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro?
A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695.
Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na região que atualmente corresponde ao estado de Alagoas. O quilombo se tornou um dos maiores símbolos da resistência à escravidão no Brasil colonial.
O Dia da Consciência Negra é dedicado à reflexão sobre a história da população negra, sua contribuição para a formação do país e o enfrentamento do racismo.



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