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PROFISSIONAIS DE MOTOTÁXI: PROJETO ISENTA DE IPI E IOF A COMPRA DE MOTOCICLETAS



O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de Motocicletas Nacionais de até 250 Cilindradas por Motoristas Profissionais que atuem em Serviços de Mototáxi, Motofrete ou Entrega de Mercadorias.

A Proposta está sendo Analisada pela Câmara dos Deputados.

Segundo o Texto, também terão Direito às Isenções Cooperativas de Mototáxi e Motoristas Profissionais Impedidos de continuar exercendo a atividade por conta de destruição completa, Furto ou Roubo do Veículo.

O Projeto será Despachado para Análise das Comissões Permanentes da Câmara





matuto o reporter do povo

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