COLUNA Governo tem superávit após 8 anos

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Por: Ecio Costa

Após 8 anos com déficit, as contas do governo tiveram seu primeiro superávit. Segundo o Tesouro Nacional, o superávit foi de R$ 54,1 Bilhões em 2022. Isso significa que as receitas do governo superaram as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Entre 2014 e 2021, o país tinha registrado déficits sucessivos. Então, o resultado é muito importante porque mostrou um equilíbrio das contas no último ano do governo Bolsonaro, uma promessa que o Paulo Guedes tinha feito logo no início do governo, atrapalhado pela pandemia.




Paulo Guedes tinha prometido que o Brasil iria voltar a ter superávit primário, porém, em 2019, não conseguiu esse feito porque era o primeiro ano de governo e, em 2020, teve a pandemia com gastos extraordinários para ajudar a população e os estados, gerando déficit de R$ 898 Bilhões. Em 2021, o governo bateu na trave e ficou com um déficit de R$ 40 Bilhões, o menor déficit desde 2014, quando tinha sido de R$ 37 Bilhões. Em 2022 com o superávit de R$ 57,97 Bilhões de reais alcançou o seu objetivo. Para 2023, porém, a situação é outra, de retorno a déficit.




O orçamento, incluindo a PEC da Transição, teve uma elevação de gastos, levando a uma previsão de déficit de R$ 231,5 Bilhões. Então, a situação vai ficar complicada nesse primeiro ano do governo Lula, com um rombo de R$ 231,5 Bilhões para o Ministro Haddad tentar diminuir. Ele está buscando aumentar a arrecadação para tentar diminuir esse déficit para algo em torno de R$ 100 Bilhões, mas não há uma previsão certa de que isso aconteça, pois depende do Plano de Voo dar certo e só saberemos no final do ano, quando as receitas se concretizarem.




O resultado de 2022 ficou acima da expectativa. O Ministério da Economia estimava que as contas do governo registrassem um superávit primário de apenas R$ 36,9 Bilhões, mas a arrecadação ajudou muito na obtenção desse superávit primário maior em 2022. A arrecadação teve uma influência de 3 fatores: o crescimento da economia de 3% acima do esperado; a inflação; e, o aumento da taxa de juros básica da economia. A melhora nas contas do governo veio também por conta da receita com dividendos e concessões. O governo recebeu R$ 87,9 Bilhões em dividendos das estatais, principalmente da Petrobras, uma alta de 85,1% em relação ao ano anterior. Concessões e permissões tiveram um aumento de 343%, atingindo R$ 47,5 Bilhões, resultado da política de concessões e privatizações adotada.