PARCERIA TJPE e Procon-PE firmam convênio para agilizar acordos nas relações de consumo

Cejuscs de todo o estado poderão receber os acordos que envolvem relações de consumo (Divulgação/Procon-PE)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), anunciou nesta quarta-feira (24), que firmou um termo de cooperação técnica com o Procon Pernambuco que tem o objetivo de agilizar acordos nas relações de consumo.

A partir de agora, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o estado poderão receber os acordos que envolvem relações de consumo efetivados no Procon, para homologá-los, garantindo segurança jurídica aos documentos.

Já as audiências de conciliação serão realizadas na sede do Procon-PE e nas unidades dos Shoppings RioMar, Boa Vista e Patteo Olinda. Após a conciliação, os termos dos acordos celebrados serão enviados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).


Para o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, o acordo significa um avanço para o fortalecimento da conciliação no estado. "O Poder Judiciário tem um compromisso com a cultura da paz, que é muito bem desenvolvida pelo Nupemec, com trabalho de excelência e bons resultados. O convênio é primordial para a expansão da conciliação em todo o estado, reduzindo a quantidade de processos litigiosos ajuizados", pontuou.


Confira as unidades do Procon que passarão a oferecer o serviço:
- Sede Estadual do Procon - Rua Floriano Peixoto, no 141, bairro de Santo Antônio;
- Unidade do Shopping Rio Mar - Expresso Cidadão - Av. República do Líbano, 251, Pina;
- Unidade do Shopping Boa Vista -Expresso Cidadão - Departamento de Serviços Sociais, na Rua Corredor do Bispo 81 Shopping, 5° andar;
- Unidade do Shopping Patteo Olinda - Rua Carmelita Muniz de Araújo, R. Eduardo de Morais, 225 - Casa Caiada, Olinda.

Por: Diario de Pernambuco