Ultimas noticias

6/recent/ticker-posts
Aqui a notícia é prioridade


AKIAGORA

CLIQUE E VISITE NOSSOS PARCEIROS


AKIAGORA

AKIAGORA



AKIAGORA

COMBUSTÍVEIS Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS para combustíveis


Por: Victor Correia - Correio Braziliense


Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes.


O texto-base foi aprovado por 65 votos a favor e 12 contra. Como houve alterações, ele terá que voltar à Câmara dos Deputados para votação. Ainda está pendente a análise de cinco destaques, que serão votados separadamente.


Entenda detalhes do projeto
O PLP 18/2022 classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como itens essenciais, e limita a alíquota do ICMS sobre esses produtos a 17% ou 18%. A medida não é bem vista pelos governadores, que temem a redução na arrecadação de estados e municípios. O projeto foi proposto pelo governo federal, como forma de conter o aumento nos preços dos combustíveis.


Entre as alterações acatadas pelo relator da do projeto, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estão medidas para agilizar a compensação da perda de arrecadação dos estados. Entes federativos que têm dívidas com a União, por exemplo, poderão abater os valores mensais pagos à União. Bezerra acatou ainda uma emenda que zera a cobrança de impostos federais sobre a venda da produção de refinarias independentes sobre GLP, gás natural e óleo diesel
DP

Comente com o Facebook:

Postar um comentário

0 Comentários