Inflação: BC alerta para risco inflacionário de PECs apoiadas por Bolsonaro

Apesar de não citar explicitamente a PEC dos Combustíveis, o Banco Central fez um alerta sobre os riscos da polêmica proposta de reduzir impostos defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores para baratear os preços do diesel e outros produtos. Para o BC, a medida pode ter um efeito danoso para as contas públicas e para a inflação futura, colocando em xeque as regras fiscais sem surtir o efeito esperado para o consumidor.

Na ata da primeira reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada, o BC enfatizou uma maior preocupação com a deterioração fiscal por conta desse tipo de medida, que, na sua avaliação, tem efeito limitado e pode acabar elevando os preços em vez de reduzi-los. "O Comitê nota que mesmo políticas fiscais que tenham efeitos baixistas sobre a inflação no curto prazo podem causar deterioração nos prêmios de risco, aumento das expectativas de inflação e, consequentemente, um efeito altista na inflação prospectiva", afirma a ata,Há duas PECs dos Combustíveis no Congresso. A equipe econômica aponta que a do Senado, apelidada pelos técnicos do Ministério Economia de "PEC Kamikaze", que já tem assinaturas que garantem a sua tramitação na Casa, deverá ter impacto fiscal superior a R$ 100 bilhões. Na Câmara, há outra proposta parecida, com impacto de R$ 54 bilhões nas estimativas da pasta.

O Copom, na última reunião, decidiu, por unanimidade, elevar em 1,5 ponto percentual a taxa básica da economia (Selic), de 9,25% para 10,75% ao ano, o maior patamar desde maio de 2017. Entre os motivos da decisão — além da piora no cenário fiscal que pressiona os prêmios de risco exigidos pelo mercado para adquirir títulos públicos —, destacaram-se a persistência inflacionária tanto no Brasil quanto no exterior e as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que estão acima do teto da meta deste ano, de 5%, mesmo considerando uma Selic de 11,75% no fim do ciclo de alta dos juros.

Apesar de confirmar que pretende reduzir o ritmo de alta da Selic, o Copom informou, na ata, que não pretende mais antecipar a intensidade dos ajustes nas reuniões seguintes, sem sinalizar quando pretende interromper o ciclo de aperto nos juros. Além disso, reforçou que a política monetária será contracionista para a atividade econômica, ou seja, atuará no sentido de frear a economia.

DP