STF suspende autorização para igreja fazer cultos presenciais mesmo com alta de mortes e casos de Covid-19.


Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Em liminar anterior, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção dizia que isolamento social era 'questionável' e defendia 'tratamento precoce'.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu uma liminar que autorizava uma igreja protestante a funcionar, mesmo com as restrições impostas pela quarentena em Pernambuco. Os responsáveis pelo templo, que fica em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, entraram na Justiça para manter atividades presenciais, apesar do aumento de casos e mortes por Covid-19.


A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22). Nela, o ministro Luiz Fux também determinou que seja notificado com urgência o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), responsável pela decisão que autorizava a igreja a funcionar em meio às restrições.

A permissão anterior, concedida pelo desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, foi resultado de um mandado de segurança impetrado por Arthur de Araújo Neves Neto, pastor responsável pela igreja Família 61. A decisão não autorizava as atividades presenciais de outras igrejas no estado.

Na decisão anterior, o desembargador classificou como "questionáveis" os resultados do isolamento mais duro para frear a disseminação da Covid-19, medida recomendada por organizações de saúde internacionais, e defendeu o "tratamento precoce" da doença, sendo este último, de acordo com a ciência, arriscado e sem eficácia comprovada.





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