Agentes Comunitários de Saúde do Recife terão formação técnica discutida em oficins.

Os Agentes Comunitários de Saúde do Recife terão suas formações técnicas discutidas durante uma oficina a ser realizada nesta segunda-feira (06), a partir das 9h, no Marante Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O evento, intitulado “Formação Técnica do Agente Comunitário de Saúde: abordagem pedagógica e metodológica”, reunirá representantes da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), do Rio de Janeiro; da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho do Recife (DGGT); da Gerência de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Recife; da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE); da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (Fensg/UPE); e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Guardas de Endemias (SINDACS-PE).

Entre as atividades que serão desenvolvidas na oficina está a apresentação da experiência na formulação e estruturação do curso de formação técnica para os agentes de saúde da EPSJV, que é uma das pioneiras na elaboração de proposta de material sobre a luta política pela formação técnica dos ACS. Sobre a regulamentação dos vínculos dos agentes, a capital pernambucana saiu na frente em 2007, quando 2.330 profissionais foram incorporados ao quadro de funcionários, atendendo o que preconiza a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Ao se tornarem estatutários, os agentes de saúde passaram a ter todos os direitos trabalhistas garantidos, inclusive aposentadoria integral, além de outros ganhos.
A formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde teve o parecer CNE/CEB nº 19/2004, aprovado em 08 de julho de 2004, e manifesta os objetivos do projeto formulado pelo Ministério da Saúde, que foi o de desencadear o processo de formação para o Agente Comunitário de Saúde, com vistas à habilitação técnica e promover a elevação da escolaridade dos profissionais, até a conclusão do Ensino Médio. No Recife, o resultado da formação técnica dos profissionais beneficiará aproximadamente 320.000 famílias.

Com informações da assessoria