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Concessões de porte de arma diminuem em Pernambuco


O número de portes de arma concedidos pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco caiu drasticamente nos últimos seis anos. Enquanto em 2006 a PF autorizou 154 portes de armas, no ano passado foram apenas oito e, em 2011, apenas dois pernambucanos conquistaram o direito de usar uma arma de fogo até o início desta semana.
            
2006 foi o único ano em que os números de portes de arma no Estado chegaram à casa dos 100, desde 2004, quando entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento.

Em 2004 foram autorizados 22 portes de armas. O número subiu para 69 no ano seguinte e para 154 em 2006. A partir de então começa a queda. Foram 64 em 2007, 22 em 2008, 10 em 2009, oito em 2010 e dois até a última segunda-feira (18).

A PF em Pernambuco não aponta um fator específico para justificar o pico de 2006. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a variação de concessões depende do superintendente que estiver no comando. A chefia muda a cada dois anos.

O atual superintendente é Paulo de Tarso Teixeira, que fica no cargo durante o biênio 2011-2012.

Há uma série de exigências para conquistar um porte de arma. O interessado deve ter idade mínima de 25 anos, apresentar cópias autenticadas ou original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência, declaração escrita explicando a necessidade de ter uma arma. É preciso ainda comprovar idoneidade, entre outras exigências.

CAMPANHA - Ontem o Ministério da Justiça anunciou uma nova campanha do desarmamento. Quem entregar uma arma nos postos de coleta da campanha de desarmamento não precisará fornecer dados pessoais para receber a indenização. Essa é uma das novidades da campanha deste ano, que será iniciada no dia 6 de maio.

Nas duas campanhas nacionais anteriores, o cidadão que devolvia uma arma de fogo tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber um protocolo para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.

Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive ilegais. Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.

O governo vai permitir que igrejas e organizações não-governamentais recolham armas durante a campanha
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