IPVA: Comissão da Alepe convoca audiência pública para discutir isenção de imposto

Imposto

No último dia 9 de outubro, a Comissão aprovou a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas e veículos de aplicativo

Mariana de Sousa DP


Presidente da comissão de Finanças, deputado estadual Antônio Coelho (Foto: Anju Monteiro/Alepe)

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convocou para quarta-feira, 5 de novembro, uma audiência pública para discussão dos projetos de lei (PL) que propõem a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alterando o regime de tributação vigente, e seus efeitos na arrecadação e na economia estaduais.

De autoria do deputado Abimael Santos, o primeiro, o PL nº 313/2023, propõe isenção do imposto para motocicletas e veículos similares com até 170 cilindradas. O segundo projeto, do deputado Romero Albuquerque, prevê a isenção do IPVA a motoristas de aplicativo que se qualificam como MEI (Microempreendedores Individuais).

Os parlamentares titulares e suplentes também foram convocados pelo presidente da Comissão, deputado Antonio Coelho.

A sessão será realizada a partir das 10h, no Auditório Ênio Guerra, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, s/nº, no bairro da Boa Vista, no Recife.

No último dia 8 de outubro, a Comissão aprovou a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas e veículos de aplicativo. Os projetos ainda serão analisados por outras comissões antes de ir ao plenário da Casa para votação.