Lindbergh Farias e Fernanda Melchionna querem impedir que filho de Jair Bolsonaro exerça o mandato a distância
O líder da Bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentaram, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17/9), um abaixo-assinado com cerca de 400 mil assinaturas em apoio à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os parlamentares anunciaram ainda que, além da tentativa de sensibilizar a Mesa Diretora da Casa para que tome uma posição em relação ao filho do ex-presidente, já está pronto um mandado de segurança para impedir a manobra do PL de tentar nomear Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria, com o objetivo de salvar seu mandato.
Segundo o líder petista, é inadmissível que Eduardo Bolsonaro continue recebendo salário e usufruindo da estrutura e da verba de gabinete parlamentar morando nos Estados Unidos e conspirando contra os interesses nacionais. Lindbergh lembrou que Eduardo Bolsonaro articulou a suspensão de vistos de ministros do STF, a imposição da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, a adoção de tarifas sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos e, recentemente, deu declarações defendendo uma intervenção militar norte-americana no Brasil.
“Nós queremos exigir e cobrar da Mesa uma postura firme em relação a esse caso. É claro que essas assinaturas têm um efeito simbólico de mostrar a mobilização da sociedade em torno desse tema. Há três pedidos de cassação contra Eduardo Bolsonaro apresentados pelo PSOL e dois pelo PT. O Conselho de Ética, de forma inacreditável, abriu procedimentos contra vários deputados, mas o caso contra Eduardo Bolsonaro não é analisado”, reclamou o petista.
Lindbergh Farias ressaltou que, das 400 mil assinaturas, cerca de 300 mil foram coletadas pelo mandato da deputada do PSOL.
Mandatos e sociedade civil conseguiram 400 mil assinaturas para cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos, trabalhando contra o Brasil. Foto: Gustavo BezerraMandado de segurança
O líder petista anunciou ainda que já está pronto um mandado de segurança, que pode ser enviado ao STF, a fim de impedir que o deputado Eduardo Bolsonaro assuma a liderança da Minoria na Câmara. O filho do ex-presidente foi indicado para ocupar o cargo como forma de preservar seu mandato diante das faltas injustificadas nas sessões deliberativas da Casa. De acordo com o PL, uma resolução da Mesa Diretora de 2015, expedida pelo então presidente Eduardo Cunha, garantiria que líderes não seriam obrigados a registrar presença nos trabalhos do Parlamento.
Para Lindbergh Farias, a norma é ultrapassada e não assegura que um deputado exerça o seu mandato a distância.
“A gente tem um mandado de segurança pronto, que está aqui. Estamos falando de um ato de 2015, quando Eduardo Cunha presidia a Câmara dos Deputados. Isso não se sustenta. Estamos esperando a decisão da Mesa, porque há vários problemas jurídicos. Se a Mesa Diretora aceitar isso, estará aceitando a figura do ‘deputado fantasma’ no caso de Eduardo Bolsonaro”, ressaltou.
Além do líder petista, o Mandado de Segurança foi assinado, diante da imprensa, pela deputada Melchionna, e os deputados petistas Bohn Gass (RS) e Dimas Gadelha (RJ), além do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
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