Gravatá e Chã Grande, Agreste pernambucano, tem recomendação do Minietério público para proibição de fogos com estampido no São João 2025

Por riscos a pessoas e animais, Ministério Público de Pernambuco orienta que Gravatá e Chã Grande não permitam fogos com estampido nos festejos juninos.


A 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá (MPPE) recomendou à Prefeitura que proíba o uso de fogos de artifício com estampido, aqueles que produzem barulho durante os festejos de São João 2025.

A Promotora Drª Kívia Roberta de Souza Ribeiro assinou o documento, que também inclui a Prefeitura de Chã Grande.


A recomendação, emitida na última Sexta Feira (06), tem como base a Lei Estadual nº 15.736/2016, atualizada pela Lei nº 17.195/2021, que restringe o uso desses artefatos em Pernambuco.

O texto destaca os impactos negativos causados pelo estampido à Saúde Humana, ao bem-estar Animal e à tranquilidade Pública.


O MPPE orienta a Prefeitura de Gravatá a garantir que nenhum Órgão Público, organizador ou colaborador dos eventos juninos utilize fogos com estampido fora dos limites legais.