Economia: Relator dos PLs dos combustíveis pede explicações da Petrobras

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, deverá explicar aos senadores a distribuição de R$ 101 bilhões, correspondentes aos lucros de 2021, aos acionistas da empresa. O requerimento é do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

A Petrobras registrou um lucro de R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020. O senador Jean Paul justifica que os R$ 101 bilhões distribuídos aos acionistas excedem a obrigação legal da empresa de distribuir 25% do lucro apurado e "suscitam questionamentos".

"Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos dividendos partilhados", afirma o senador. Ele avalia que é preciso esclarecer a opinião pública sobre qual o método e a política adotada pela empresa para distribuição de dividendos aos acionistas, inclusive diante da perspectiva de aumento do preço internacional do barril.

Ainda serão convidados o diretor executivo financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, e Rodolfo Landim, atual presidente do Flamengo, que foi indicado recentemente para presidir o Conselho de Administração da Petrobras. A conselheira representante dos trabalhadores da Petrobras, Rosangela Buzanelli Torres, também deverá participar.

Nesta quarta-feira (9), o plenário do Senado deverá votar dois projetos de relatoria do senador para reduzir a volatilidade interna dos preços dos combustíveis. O PLP 11/2020 altera as regras de cobrança do ICMS e estabelece a cobrança monofásica — apenas uma vez — do tributo no estado de origem. O texto também prevê um valor fixo do imposto estadual (ad rem) e não mais um percentual sobre o valor do litro do combustível, como é hoje (ad valorem). Já o PL 1472/2021, prevê a criação de uma Conta de Estabilização de Preços – CEP Combustíveis, com recursos que o governo, acionista majoritário da Petrobras, obteve com a alta do preço do petróleo, como dividendos e royalties.

DP