Ligados à agricultura familiar, produtores e comerciantes de alimentos orgânicos querem garantir uma maior segurança financeira para o setor. Apesar do crescimento de 63% em 2021, comparado a 2019, no consumo de produtos orgânicos no Brasil, segundo dados da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis), ainda faltam apoios e incentivos que contribuam com o segmento, suprindo algumas necessidades.
Os desafios a serem superados na produção, distribuição e venda dos orgânicos são muitos. Existem ações importantes para o segmento, como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de 1985, o de Aquisição de Alimentos (PAA), de 2003, e o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com raízes na década de 1950 e que ganhou força nos 1990 ao se descentralizar a política de merenda nas escolas para os municípios. Cada um três programas tem foco forte na agricultura familiar.
Apesar dos programas, os investimentos estão longe de atender as necessidades no campo dos orgânicos. Produtora de Lagoa do Itaenga, na Mata Norte, Veronice Silva, diz que a situação atual não é favorável para os agricultores. “Os programas não são suficientes, porque houve um aumento de custo para produzir e comercializar, enquanto os benefícios pagos aos produtores continuam o mesmo valor. Não houve correção, conforme a inflação. Desse modo, o lucro acaba sendo baixo”, observou ela, que comercializa hortaliças e tubérculos no Espaço Agroecológico de Setúbal, em Boa Viagem.
Dados apontam para uma queda dos investimentos quando descontada a inflação. A União destinou R$ 31 bilhões ao Pronaf na safra 2018/2019, contra R$ 31,22 bilhões em 2019/2020. Em valores, o total cresceu menos de 1%, enquanto a inflação de 2019 foi 4,31%. Já o montante de 2020/2021 subiu para R$ 33 bilhões, superando a inflação de 2020, de 4,52%, mas insuficiente para repor a perda anterior.
Houve um crescimento na verba do Pronaf para a safra 2021/2022, de R$ 39,34 bilhões, um aumento de 19% quanto aos recursos da safra anterior e diante da inflação de 10,06% de 2021. Apesar da melhora, os agricultores familiares afirmam que a alta dos preços de insumos corroem o valor disponibilizado pelo governo.
Outra questão urgente a ser resolvida, segundo o produtor de alimentos JoeValle, é a simplificação da contabilidade dos impostos para quem é fornecedor de merenda escolar. Em entrevista à Agência Câmara de Notícias, ele afirmou que “as leis não conseguem atender os produtores familiares que mais precisam”.
Quantidade de pesquisas é insuficiente
O diretor da Organis, Cobi Cruz, apontou para outro desafio: o desenvolvimento de pesquisas voltadas ao setor. “Nos faltam números. Apesar de termos desenvolvido algumas pesquisas a partir da Organis, o Ministério da Agricultura precisa investir em pesquisas, ter um espelho melhor sobre como vai o setor de soja, por exemplo. Isso pra quem quer entrar no mercado é muito importante, e a gente não tem esse detalhamento”, informou.
Cobi destacou a necessidade de uma melhor distribuição das feiras de orgânicos fora dos grandes eixos. Em Pernambuco, por exemplo, a maioria das feiras funcionam na Região Metropolitana. “Tem demanda. Isso encurta a cadeia e barateia o negócio”, garantiu.
Apesar das dificuldades, há perspectiva de um crescimento médio de 10% no mercado nacional de orgânicos para 2022, segundo estudos da Organis, realizados com representantes da agricultura, indústria, serviços e comércio. “Com o cenário de guerra, inflação global, pandemia, ano eleitoral, fica um pouco mais difícil cravar um número, mas acredito que o avanço deve ser ainda um pouco maior, entre os 12 e os 15%”, finalizou.
Exemplos vêm da região Sul do país
Dois bons exemplos de promoção à produção de alimentos orgânicos funcionam o Sul do Brasil. “O estado do Paraná tem uma lei que garante que até 2030 toda a alimentação da rede estadual de ensino terá que ser 100% orgânica”, disse o diretor da Organis, Cobi Cruz.
“Além disso, Paraná e Rio Grande do Sul já ultrapassaram a barreira de mais de quatro mil produtores orgânicos cadastrados no Ministério da Agricultura. Somando os dois, o número representa cerca de 30% dos produtores do Brasil. Isso é importante para a extensão de conhecimento, que é uma forma de promover e fomentar a produção e venda, com capacitação e acesso à tecnologia aos produtores”, comentou.
Em Pernambuco, o governo criou a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica em 2021. Ela prevê linhas de crédito especial, convênios, tratamento tributário diferenciado, financiamentos e recursos financeiros para implementação das ações contidas no Plano Estadual de Agroecologia.
DP
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