Projeto: Adiada votação dos projetos sobre a estabilização dos preços de combustíveis

Após longa discussão e tentativa de desmembramento dos projetos apresentados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu finalizar a discussão dos textos que tratam sobre a estabilização do preço dos combustíveis (PL 1.472/2021 e PLP 11/2020), que ocorreu nesta quarta-feira (23), e adiar a votação para após o carnaval.

O relator, Jean Paul Prates, havia anunciado na terça-feira (22) novas mudanças nos textos, que alteram pontos questionados e que poderiam gerar resistências na votação.

O parlamentar acrescentou ao PL 1.472/2021 a simplificação do ICMS em todo território nacional (monofasia) para a gasolina, o etanol anidro combustível, o diesel, o biodiesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás liquefeito de gás natural (GLGN) e o querosene de aviação (QAV).

Já no PLP 11/2020 o relator propõe a criação de um período de transição para a monofasia, onde o preço do diesel e do biodiesel será a média dos últimos 60 meses, indo até 31 de dezembro de 2022.

Devido a complexidade do tema e a falta de consenso entre os parlamentares a respeito das mudanças no projeto, novamente a votação foi adiada.

DP