Política:Novos suplentes assumem nesta terça-feira na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

  

Está tudo pronto para que os suplentes pelo critério de coligação possam assumir, nesta terça-feira (03), suas cadeiras de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os gabinetes utilizados por Sebastião Rufino (PSB), Oscar Barreto (PT), Ciro Coelho (PSB) e Manoel Ferreira (PR) já foram esvaziados, à espera do material dos novatos, que tomarão posse às 14h30, na sessão ordinária. Durante a manhã de ontem, os membros da Mesa Diretora da Casa convocaram Augusto César (PTB), José Maurício (PP), José Humberto Cavalcanti (PTB) e o Bispo Ossésio (PRB).

Ficou acertado que eles teriam suas nomeações publicadas no Diário Oficial de hoje, após 70 dias arguardando pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a substituição pela ordem já prevista na legislação eleitoral. José Humberto, entretanto, só deve assumir o cargo após acertar sua sucessão na presidência do Detran.

O ingresso dos novos parlamentares, além da mudança de representação partidária na Alepe (o PSB passa de 13 para 11 cadeiras, o PTB de 7 para 9 e o PP e o PRB, que não possuiam representantes passam a contar com um deputado cada), também implicará em modificações nos repasses de verbas de liderança de partido. Conforme o artigo 58 do Regimento Interno da Casa, o líder do bloco socialista, deputado Angelo Ferreira, contará com uma redução de 10% do valor que é destinado à manutenção de pessoal que a função exerce. Uma bancada com 13 parlamentares tem direito a 60% da verba de gabinete (R$ 54 mil) paga a cada membro da Casa mensalmente. Ou seja, os R$ 32 mil atuais recebidos pela bancada do PSB sofrerão um corte de R$ 5,4 mil.

Os recém-nomeados José Maurício e o Bispo Ossésio passarão a liderar suas bancadas unitárias e contarão com um acréscimo de 40% nas suas verbas de gabinete por isso. Curiosamente, eles receberão R$ 21,6 mil a mais para não liderar ninguém além dos próprios. Apesar de passar de 7 para 11 deputados, a bancada do PTB não contará com aumento da verba para manutenção de sua liderança. O Regimento Interno da Alepe indica que os blocos integrados de cinco a 12 parlamentares têm direito a 50% da verba de gabinete.

Entretanto, a redução ou o aumento na verba recebida pela liderança de bacanda não implica diretamente na contratação ou demissão de cargos comissionados locados nos gabinetes dos líderes. Os parlamentares têm o direito de escolher se reduzem (ou aumentam) o salário de seus assessores ou se diminuem seus quadros. Essa engenharia fica a cargo de cada um.

COMISSÕES
Os espaços de cada partido nas comissões temáticas da Ale­pe foram definidos pelos titulares, antes que deles se licen­ciarem da Casa para assumir secretarias estaduais e municipais. Portanto, apesar da chegada de novos parlamentares, a configuração atual não mudará. Os novos suplentes ingres­saram justamente nos postos que ficaram vagos com as saídas dos antigos substitutos.

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Da Folha de Pernambuco