Depois de uma assembleia realizada no dia de hoje, os funcionários do TJPE aprovaram a realização de grave, a partir da próxima segunda-feira. O comunicado já aparece no site oficial da categoria. Veja aqui.
Uma das estratégias do moviimento é mobilizar a categoria e sociedade através das redes sociais: a expressão em hashtag "TJPEemGREVE" será usada para as postagens de notícias e mensagens de apoio ao movimento e protesto diante da suposta negativa da presidência em acenar ao diálogo.
Ato contínuo, pela primeira vez, o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, vai falar sobre a política salarial da sua gestão e esclarecer fatos sobre o movimento dos servidores da Justiça de Pernambuco. A coletiva com a imprensa está marcada para às 10 horas da manhã, no gabinete da Presidência, Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antonio.
Consta que a gota dágua para a greve foi a publicãção de uma dispensa de licitação, contratando o artista Cavani Rosas ...
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, STELA MARIA TORRES DE MELO ROLIM, EXAROU EM DATA DE 04/05/2011 A SEGUINTE DECISÃO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO RP Nº 041121/2011.
PARECER Nº 041/2011 - CPL/OSE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2011 - CPL/OSE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº 041/2011 - CPL/OSE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2011 - CPL/OSE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação mediante as razões do Parecer nº 041/2011, da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ OSE e Parecer nº 041/2011-CJ, da Consultoria Jurídica, para contratar o artista plástico RICARDO CAVANI ROSAS, CPF Nº 053.095.494-04, RG 920.694 SSP/PE, objetivando a confecção de uma série de três desenhos, 51cm x 37cm, em bico de pena, do Palácio da Justiça e de suas dependências, com a respectiva cessão dos direitos autorais para reprodução, e confecção de três retratos, um de cada um dos Desembargadores que compõem a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, em bico de pena, bem como uma ilustração, também em bico de pena, para o cartão de Natal institucional, conforme documentos de (fls. 02 e 24), Proposta Comercial (fl. 25), com valor global de R$ 56.965,14 (cinqüenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) e Dotação Orçamentária (fl. 28-v), argumentos que se fundam no art. 25, inciso III da Lei nº 8666/93 e redações posteriores, Publique-se. Remeta-se à Comissão de Licitação/OSE para cadastro no sistema corporativo E-Fisco. Empenhem-se.
Stela Maria Torres de Melo Rolim
Secretária de Administração
Secretária de Administração
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